Motoristas nos EUA processam Uber para terem vínculo trabalhista

  • Por Agencia EFE
  • 02/09/2015 18h21

San Francisco, 2 set (EFE).- O Uber, aplicativo que conecta motoristas privados a passageiros, sofreu um novo contratempo legal no fim da noite de terça-feira, depois de um juiz federal em San Francisco (EUA) ter garantido status de ação coletiva a um processo movido por três condutores da empresa, que querem ser reconhecidos como funcionários e não prestadores de serviço.

Conforme informações divulgadas na imprensa local nesta quarta-feira, os três litigantes, que entraram com o processo em 2013, afirmam que o Uber trata seus trabalhadores como empregados, sem garantir nenhum tipo de benefício.

Um outro juiz deverá decidir agora se alguns dos trabalhadores da empresa de transporte privado de passageiros deveriam ser considerados empregados em vez de prestadores de serviços, o que obrigaria o Uber a garantir certos benefícios, como seguro de saúde.

O resultado da batalha legal pode ter repercussões para outras start-ups que utilizam o mesmo tipo de vínculo com seus funcionários.

O Uber sustenta que muitos de seus empregados preferem ter a flexibilidade que garante o status de funcionário terceirizado. A empresa, que ainda não é cotada na bolsa, conseguiu atrair muitos investidores em várias rodadas de financiamento, sendo atualmente avaliada em US$ 51 bilhões.

O juiz Edward Chen, do tribunal federal do distrito do norte da Califórnia na cidade de San Francisco, concluiu que “simplesmente não há base” para o argumento do Uber, de que “uma legião inumerável de motoristas preferem seguir como prestadores de serviços em vez de empregados”.

O processo dos três trabalhadores apresenta desafios para o modelo de negócios do Uber, que pode manter baixos custos ao classificar seus trabalhadores como prestadores de serviços, o que permite recrutar um grande número de pessoas que usam seus próprios veículos para atender os clientes.

Os analistas esperam que essa batalha judicial seja longa, mas alertam que uma decisão contra o Uber pode complicar a situação financeira da companhia. A medida afetaria, sobretudo, os motoristas que trabalhavam para a empresa antes de junho de 2014.

O Uber também enfrenta vários desafios legais relacionados devido ao histórico em matéria de segurança de seus trabalhadores. Promotores dos distritos de San Francisco e Los Angeles afirmaram em agosto que as inspeções feitas pela empresa não conseguiram detectar os antecedentes criminais de 25 de seus motoristas.

Em comunicado, o Uber disse que planeja entrar com recurso contra a decisão e lembrou que o processo só permite que um pequeno número de seus prestadores de serviço na Califórnia se some à ação. Os demais renunciaram ao direito depois de atualizarem seus contratos com a empresa no ano passado.

Os três litigantes queriam, inicialmente, que a ação coletiva afetasse todos os 160 mil motoristas que trabalharam para o Uber no estado da Califórnia. EFE

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