Brexit: rainha promulga lei que confirma saída do Reino Unido da UE

ANDY RAIN/EFE Governo de May deve começar a usar os poderes da nova lei já nas próximas semanas

Foi promulgada nesta terça-feira (26) a lei de saída do Reino Unido da União Europeia (UE), processo que ficou conhecido como Brexit. A aprovação da lei torna irreversível o Brexit, que está previsto para acontecer oficialmente às 23h (horário local) do dia 29 de março de 2019.

A lei promulgada, após assinatura da rainha Elizabeth, revoga automaticamente a Lei de Adesão do Reino Unido à União Europeia, firmada no ano de 1973, fazendo com que passe a valer o direito britânico e as leis do país, em vez do direito europeu e a legislação da UE.

Após centenas de horas de debates calorosos, o texto da lei havia sido aprovado na semana passada, no parlamento britânico. O documento original foi apresentado pelo governo da primeira-ministra Theresa May, em julho do ano passado.

O governo de May deve começar a usar os poderes da nova lei já nas próximas semanas.