Maioria parlamentar reconhece Juan Guaidó como líder do Parlamento venezuelano

EFE/RAYNER PEÑA R. Juan Guaidó

A maioria parlamentar que reconhece Juan Guaidó como presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, o parlamento do país, confirmou nesta quarta-feira (27) o líder opositor como chefe do órgão, contrariando uma recente sentença do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) que designa para a função Luis Parra, um dissidente da oposição.

Em comunicado, a consultoria jurídica da Assembleia afirma que na sentença divulgada nesta terça pelo TSJ “não há nada que possa desvirtuar o que efetivamente ocorreu”, em alusão à reeleição de Guaidó como líder parlamentar no dia 5 de janeiro.

O texto destaca que o resultado está comprovado na lista de votos dos deputados – divulgada dois dias depois no site da Assembleia –, que confirma o quórum necessário e “a grande maioria com a qual foi eleita a direção presidida pelo deputado Juan Guaidó”.

Guaidó foi empossado como presidente reeleito do parlamento em cerimônia realizada na sede de um jornal após ter sido impedido de entrar na Assembleia por policiais e defensores do movimento chavista.

Por outro lado, deputados governistas e um pequeno grupo de opositores do qual Parra faz parte, e que é classificado como corrupto por simpatizantes de Guaidó, tiveram a entrada permitida.

Dentro da sede parlamentar, Parra venceu uma votação para a presidência da Casa que não tinha o quórum de 84 deputados, como denunciaram Guaidó e outros opositores. Os votos não foram abertos, e a ata da sessão nunca foi divulgada.

Tanto naquela vez como agora, a oposição venezuelana divulgou a lista de votos para comprovar a legitimidade de Guaidó, que é reconhecido como presidente interino da Venezuela por mais de 50 países.

Supremo venezuelano anula presidência de Guaidó

“A Câmara Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça declarou válido o Conselho de Administração da AN (…) que é composto pelos deputados Luis Eduardo Parra Rivero como presidente, Franklin Duarte como primeiro vice-presidente e José Gregorio Noriega como segundo vice-presidente”, disse a corte em comunicado nesta terça.

A sentença também estabelece que qualquer pessoa pública ou privada “que empreste ou ceda espaço” para a instalação de um parlamento paralelo ou virtual “deve ser desprezada, e qualquer ato realizado como tal é nulo”.

O TSJ alegou que a direção liderada por Parra, cuja legitimidade é questionada também por boa parte da comunidade internacional, não cometeu nenhuma “ação fora do âmbito da competência constitucional” na votação realizada em 5 de janeiro.

Em resposta, os deputados que apoiam Guaidó classificaram os magistrados do TSJ como “operadores do regime”.

*Com informações da EFE