Parlamento da Venezuela adia sessão para aprovar lei de anistia

JUAN BARRETO / AFP A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodriguez, acena após uma coletiva de imprensa no Palácio Presidencial de Miraflores, em Caracas, em 14 de janeiro de 2026. A Venezuela libertou 15 jornalistas, incluindo uma importante figura da oposição, enquanto a lenta libertação de presos políticos começou após a deposição de Nicolás Maduro continua, disseram ativistas em 14 de janeiro. JUAN BARRETO / AFP

O Parlamento da Venezuela adiou nesta segunda-feira (9) a sessão prevista para amanhã, na qual era esperada a aprovação da lei de anistia, que, em teoria, permitirá a libertação de todos os presos políticos, enquanto o país sul-americano sofre forte pressão de Washington. As sessões da Assembleia Nacional normalmente acontecem às terças e quintas, mas a Secretaria do Poder Legislativo informou a suspensão da audiência de amanhã e confirmou a da quinta-feira, sem antecipar a agenda.

Os deputados votaram na semana passada a favor desta histórica lei que abrange as quase três décadas do chavismo governante no primeiro dos dois debates regulamentares. O instrumento foi proposto pela presidente Delcy Rodríguez, que governa de forma interina e sob pressão dos Estados Unidos, após a captura de Nicolás Maduro em uma operação militar americana em 3 de janeiro.

O presidente da Assembleia, seu irmão Jorge Rodríguez, havia antecipado na semana passada que a anistia geral seria aprovada nesta terça-feira. “Assim que essa lei for aprovada, todos vão sair no mesmo dia”, prometeu Jorge Rodríguez na sexta-feira a familiares de presos políticos nas imediações da carceragem da Polícia Nacional conhecida como Zona 7, em Caracas.

O projeto de lei passa por um processo de consultas, que já envolveu dirigentes políticos, juristas e membros do Judiciário. “Vamos todos nos unir, de todos os setores do país, vamos nos unir por esta lei de anistia”, disse nesta segunda-feira a presidente Delcy Rodríguez durante um discurso televisionado de uma fábrica de alimentos.

Segundo a ONG especializada Foro Penal, 426 pessoas detidas por motivos políticos saíram da prisão desde 8 de janeiro, quando Delcy anunciou o início de um processo de libertação. O chavismo convocou para a quinta-feira uma marcha pelo dia da juventude, que é comemorado na Venezuela em 12 de fevereiro.

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*AFP