Saiba o que acontece com o impeachment de Trump após a posse de Biden

Mesmo com a transição de poder concluída, as acusações ainda serão encaminhadas para o Senado; republicano pode perder benefícios concedidos aos ex-presidentes e até se tornar inelegível

  • Por Bárbara Ligero
  • 20/01/2021 10h22 - Atualizado em 20/01/2021 10h22
EFE/EPA/WHITE HOUSE / HANDOUTApesar de já ter deixado Washington D.C., Trump ainda será julgado pelas autoridades da capital norte-americana

O mandato de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos se encerra nesta quarta-feira, 20, ao meio-dia do horário local (14h de Brasília). No entanto, a conclusão da transição de poder para o democrata Joe Biden não interfere na continuidade do impeachment contra o republicano, acusado de “incitação à insurreição” após a invasão do Capitólio no início do mês. O processo recebeu a primeira aprovação da Câmara dos Deputados há uma semana atrás e ainda não foi encaminhado para o Senado pela presidente da Casa, Nancy Pelosi. Segundo a emissora de televisão norte-americana ABC News, ela deve fazer isso nos próximos dias, quando os senadores eleitos no ano passado já terão assumido seus cargos.

A decisão de Nancy Pelosi é estratégica: a partir desta quarta-feira, 20, o Senado será dividido igualmente entre o Partido Democrata e o Partido Republicano. Como dois terços devem votar a favor da acusação para condenar Donald Trump, bastariam que 17 republicanos rompessem com o ex-presidente, coisa que alguns já sinalizaram que pretendem fazer. Na votação da Câmara dos Deputados, 10 republicanos se voltaram contra Trump. Vale lembrar que a acusação será apresentada por responsáveis nomeados pela Câmara dos Deputados, enquanto Trump deverá organizar a sua própria equipe de defesa.

Dessa forma, o intuito do segundo impeachment de Trump não é afastá-lo da presidência, mas garantir que ele seja devidamente julgado pelos seus atos. Além de ter um forte valor simbólico, a medida pode fazer com que o republicano seja destituído do direito de receber os benefícios concedidos aos ex-presidentes dos Estados Unidos, incluindo pensão, seguro de saúde, equipe de segurança e um orçamento de US$ 1 milhão para viagens. Além disso, após o julgamento, uma votação adicional do Senado também pode tornar Trump inelegível. No artigo de impeachment é citada a 14ª Emenda Constitucional, que proíbe qualquer pessoa que tenha “se envolvido em uma insurreição ou rebelião” contra os Estados Unidos a exercer “qualquer cargo” político no futuro.