Tribunal Constitucional da Bolívia prorroga governo interino até maio
Segundo entendimento dos magistrados, um ‘vazio iminente que poderia ocorrer’ a partir do dia 22 deste mês, quando terminaria o mandato interino de Jeanine Áñez, poderia colocar em risco a validade dos fundamentos constitucionais
A presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, que assumiu o governo em novembro do ano passado, após a renúncia de Evo Morales, ficará no poder até a realização das novas eleições gerais no país.
O mandato de Jeanine Áñez, que inicialmente iria até a próxima quarta-feira (22), foi estendido até 3 de maio. A prorrogação dos mandatos abarca também governadores, parlamentares federais e legisladores regionais, prefeitos e vereadores.
Os magistrados do Tribunal Constitucional da Bolívia entenderam que “o vazio iminente que poderia ocorrer” a partir do dia 22 deste mês, teria o efeito de “fratura do estado de direito constitucional”, o que colocaria em risco a validade dos fundamentos constitucionais.
As eleições gerais na Bolívia foram realizadas no dia 20 de outubro do ano passado e, após uma apuração que foi muito questionada, foi anunciada a vitória de Evo Morales em primeiro turno.
No dia 10 de novembro, após três semanas de protestos nas ruas e pressionado pelas Forças Armadas, Morales renunciou ao cargo e pediu asilo político no México.
Também renunciaram o vice-presidente Álvaro García Linera, o presidente da Câmara de Deputados, Víctor Borda, e a presidente do Senado, Adriana Salvatierra. Após a renuncia de Morales, Áñez, que era a segunda vice-presidente do Senado, assumiu a presidência interina, em 12 de novembro.
A Organização dos Estados Americanos (OEA) realizou uma auditoria que apontou graves irregularidades e fraudes no processo eleitoral que reelegeu Morales para o quarto mandato presidencial.
Agora Morales está na Argentina sob status de asilado.
*Com informações da Agência Brasil
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