Nova Constituição de Cuba entra em vigor, mas mantém partido único no país

Cuba promulgou nesta quarta-feira (10) uma nova Constituição, aprovada pelo Parlamento no ano passado e em referendo há dois meses.

Entre as principais mudanças estão o reconhecimento da propriedade privada e da liberdade de imprensa, além da criação de novos cargos políticos, como o de primeiro-ministro, governador e prefeito.

O ex-presidente Raul Castro disse que uma das mudanças será a aprovação de uma nova lei eleitoral e o projeto pode entrar em pauta na próxima reunião da Assembleia Nacional de Cuba, em julho. Castro também afirmou que, até o fim do ano, vai nomear o novo governo, como o primeiro-ministro, o vice-primeiro-ministro e outros membros.

A antiga Constituição do país era de 1976. Só que o novo texto não altera o regime comunista do país ou a economia planificada.

Embora haja reconhecimento ao mercado, o Estado pode intervir nele livremente e o Partido Comunista continua sendo o único reconhecido na ilha.

*Informações do repórter Victor Moraes