Novo defensor público-geral da União defende ‘furar o teto de gastos’

Novo defensor público-geral da União se diz a favor de furar o teto de gastos para ampliar recursos do órgão. Segundo colocado em uma lista tríplice submetida a Jair Bolsonaro, o nome de Daniel Macedo foi aprovado pelo Senado Federal nesta terça-feira, 15,  por 24 votos a 2. Um dos desafios do cargo é gerir uma instituição que tem orçamento de R$ 580 milhões anuais, contra R$ 7 bilhões do MPF, por exemplo. Durante sabatina no Congresso, o novo defensor público-geral da União pregou o fortalecimento do órgão. “Enquanto a AGU tem cerca de 200 DAS, o Ministério Público centenas de DAS, e não há nenhuma crítica neste ponto, a Defensoria Pública tem 14 DAS para administrar 70 unidades. Somos 643 defensores públicos federais para 1880 procuradores da República. É notória que a acusação foi fortalecida pelo Congresso, a defensoria também precisa ser fortalecida.”

As defensorias da União e dos estados têm o objetivo de prestar assistência jurídica gratuita e fechar acordos de interesse da população. Durante a sabatina, o senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, questionou o indicado sobre como ampliar os recursos. “A propósito de contingencimneto determinado pelo teto de gastos, que alternativas práticas a defensoria pública tem utilizado para ter a capilaridade que o puro e simples aumento do quadro dos servidores ensejaria”, questionou. Em resposta, o defensor público-geral da União sugeriu um regime fiscal diferenciado. Para Daniel Macedo, as limitações orçamentárias e de pessoal dificultam o trabalho do órgão. Macedo argumentou que a pauta apresentada por ele não é corporativista. Quando foi indicado ao cargo, em setembro, ele afirmou que a militância política não poderia embasar decisões judiciais. A declaração era uma referência ao antecessor, Gabriel Faria de Oliveira, nomeado pelo então presidente Michel Temer. Na época, a indicação atendia a um pedido do PT.

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*Com informações da repórter Caterina Achutti