OAB promove audiência pública em defesa da Justiça do Trabalho

A Ordem dos Advogados do Brasil promoveu nesta terça-feira (22) uma audiência pública para conscientização da importância da Justiça do trabalho. Além de advogados, magistrados também estavam presentes.

Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro apresentou proposta de extinção da Justiça do Trabalho. Ele justificou o possível fim em nome da anulação do que afirma ser “entraves que dificultam a vida de quem produz”.

Segundo o presidente, o excesso de leis trabalhistas do Brasil encarece os custos dos empregadores. Bolsonaro ainda sugeriu que processos trabalhistas passem a ser de responsabilidade da Justiça Federal.

Durante a audiência desta terça-feira, o presidente da OAB de São Paulo, Caio Augusto Silva dos Santos, disse à Jovem Pan que o evento é uma chamada de atenção para a sociedade e para o Governo de que a Justiça do trabalho é um importante ponto de equilíbrio na relação entre empregadores e empregados. O advogado, no entanto, não negou a necessidade de aprimoramento das leis.

A desembargadora e presidente do Tribunal Região do Trabalho da 2ª região, Rilma Aparecida Hemerito, ainda destacou em discurso a eficiência da Justiça do trabalho. Ela afirmou ainda que a Justiça garante direitos elementares.

Segundo ela, estiveram no topo dos processos trabalhistas em 2018 reclamações relativas a aviso prévio, fundo de garantia, atraso de verbas rescisórias, férias proporcionais e 13º salário.

*Informações do repórter Victoria Abel