Parlamento da Crimeia aprova Constituição que determina anexação à Rússia

Moscou, 11 abr (EFE).- O Parlamento da Crimeia aprovou nesta sexta-feira a nova Constituição da república anexada por Moscou no dia 21 de janeiro que estipula que a península faz parte da Rússia, informaram as agências russas.

O documento obteve a aprovação unânime dos 88 deputados que se registraram para a votação na sessão parlamentar, do total de 100 que fazem parte da câmara.

Segundo a nova Constituição, o líder da república será eleito pelos deputados do parlamento para um mandato de cinco anos e terá o poder de formar, e também de dissolver, o governo e o Parlamento, nos casos estipulados pela Legislação federal russa.

O chefe da república também poderá ocupar o cargo de chefe do Conselho de Ministros.

Além disso, o número dos deputados será reduzido de 100 para 75, mas essa legislação entrará em vigor apenas depois das eleições parlamentares programadas para setembro.

No entanto, ainda não foi determinado como será o procedimento das eleições, já que a lei que determinará o mesmo ainda deverá ser aprovada.

A partir de agora, o Parlamento da Crimeia também poderá apresentar suas iniciativas na Duma Estatal da Rússia (câmara dos deputados).

A imprensa russa informou que o Parlamento da república autônoma terá que votar cerca de 300 leis para se adaptar aos padrões legislativos russos.

A nova Constituição entrará em vigor assim que for publicada no diário oficial “Notícias da Crimeia”. EFE