Parlamento europeu aprova mudanças nas leis de direitos autorais e irrita gigantes da tecnologia

O parlamento europeu aprovou uma série de mudanças nas leis de direitos autorais que está incomodando muito as gigantes de tecnologia. Dois capítulos em especial do novo pacote geraram controvérsia.

Um deles, chamado por seus detratores de “filtro de upload”, passa a responsabilizar empresas como Google e Facebook por eventuais infrações de direitos autorais cometidas por seus usuários. Com a nova regra europeia, se uma pessoa publicar algo que infrinja direitos de terceiros, como uma música ou um gol de uma partida de futebol, a plataforma será responsabilizada.

Atualmente, elas só precisam agir depois de serem notificadas pelos proprietários dos direitos autorais violados.

Essa inversão, segundo as empresas, pode inviabilizar as postagens como conhecemos hoje e novos filtros de upload devem ser criados.

Google e Amazon, por exemplo, chegaram a fazer uma campanha agressiva contra a medida. As empresas tentaram mobilizar seus usuários para que pressionassem os parlamentares para não aprovar a nova regra, que deve levar até dois anos para ser implementada.

Houve inclusive um debate sobre a eventual morte dos memes, que invariavelmente utilizando conteúdo protegido por direitos autorais. Mas os políticos europeus criaram salvaguardas para este tipo de conteúdo que não tem objetivo comercial.

O novo pacote também prevê que produtores de conteúdo sejam remunerados financeiramente pela distribuição de links. Empresas de mídia, como jornais e emissoras de rádio e TV que têm suas reportagens em serviços de busca como o Google News poderão cobrar das empresas de internet.

As gigantes do setor esperneiam contra as medidas e alegam que em última instância poderão ser obrigadas até a encerrar as operações na Europa. O que claramente é uma falácia para manipular a opinião pública já que não dá pra imaginar uma multinacional que possa se dar ao luxo de ignorar um dos mercados mais ricos do mundo.