Parlamento líbio define novo roteiro para fazer eleições em 2014

Trípoli, 4 fev (EFE).- Os deputados líbios acordaram um novo roteiro para prolongar o mandato do Parlamento, que em princípio vence na próxima sexta-feira, com o objetivo de concluir a Constituição antes de agosto e realizar eleições no final de ano, indicou nesta terça-feira à Agência Efe uma fonte parlamentar.

Os legisladores aprovaram também um plano alternativo, que inclui a redação de uma Constituição transitória, a realização de eleições presidenciais e parlamentares antecipadas o setembro próximo e o prolongamento do período transitório outros 18 meses, em uma sessão que terminou por volta da meia-noite de ontem.

O novo roteiro prevê que o próximo 20 de fevereiro se realizem eleições para escolher aos 60 membros do Órgão Constitucional, que se encarregará da elaboração de uma nova Carta Magna.

Essa comissão constitucional, cujos trabalhos serão inaugurados em março, deverá apresentar um relatório o maio próximo sobre os avanços na redação da minuta da nova Lei Fundamental.

No caso de o relatório ser positivo, serão completados os trabalhos para aprovar a nova Constituição, que será submetida a referendo no mês de agosto.

Uma vez assumida a Constituição, o roteiro também contempla a realização de eleições presidenciais e gerais antes do fim do ano, que significariam a culminação da tortuosa transição e o começo de uma nova era política no país.

No entanto, os parlamentares também pactuaram um “plano B”, que entraria em funcionamento em caso que a roteiro fracassasse.

Paralelamente aos trabalhos do Órgão Constitucional, o Parlamento nomeará uma comissão de 15 membros que deverá elaborar, por um lado, a lei eleitoral pela qual sejam regidas as próximas eleições e, por outro lado, uma constituição provisória.

A Carta Magna provisória só entraria em vigor caso o futuro Órgão Constitucional anunciasse em maio sua incapacidade de apresentar a Lei Fundamental antes de agosto.

Esse “plano B”, que o Parlamento qualificou de “terceiro período transitório” teria uma duração máxima de outros 18 meses, a partir dos quais só poderia voltar a se prolongar através de um referendo.

O primeiro período da transição líbia, protagonizado em nível político pelo Conselho Nacional Transitório (CNT), começou após a explosão do levantamento popular armado contra o regime do ditador Muammar Kadafi em fevereiro de 2011 e chegou ao fim com a realização das eleições ao Congresso Nacional geral em julho de 2012.

A formação do Congresso Nacional representou o início do atual período transitório, que deveria ter terminado em fevereiro com a redação de uma Constituição e a realização de eleições.

No entanto, a fragilidade das instituições, a situação instável de segurança que reina no país e as contínuas disputas impediram o avanço da transição política. EFE