Polarização política cria clima de ativismo judicial, avalia especialista

O Poder Judiciário no Brasil sofre críticas e tem sido taxado de fazer ativismo em meio à polarização política. O conflito entre os poderes se amplia ainda mais frente a decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que causam reações contra os ministros da corte, polêmica e aumentam o clima de instabilidade política. Em entrevista à Jovem Pan News, o procurador de justiça e professor de Direito César Dario Mariano lamentou o cenário atual das instituições: “Quando cada poder pode interferir no outro é o chamado controle de freios e contrapesos existente. Quando um poder acaba se imiscuindo em outro de forma anormal, de forma exagerada, nós temos o chamado ativismo judicial”.

“No caso do Judiciário interferir no Legislativo, ou interferir no Executivo, o que tem acontecido constantemente, nós temos uma série de problemas, porque não pode ocorrer essa interferência indevida. O Judiciário hoje é um superpoder da República porque ele tudo pode e o controle praticamente inexiste”, opinou o procurador. Para Mariano, as interferências tem limites apesar dos erros do Executivo e reitera que o excesso de politização da Corte é danoso.

“Muito embora o STF tenha decidido em toda a sua vida também de maneira política, haja vista que ele não pode dar uma decisão que vá, por exemplo, acabar com as finanças do país. Ele não vai fazer isso. Mas, quando ele pode, e eu tenho percebido isso, está partindo de uma conclusão para analisar fatos e provas que deem validade a essa conclusão. O que não é nada bom porque muitos destes ministros tem se valido da ideologia. Eu falo isso pelas entrevistas que eles dão e que nem poderiam dar”, criticou o procurador, que também ponderou que é um erro insuflar a população contra ministros do STF e espera que a temperatura política nas eleições não gere mais interferência entre os poderes.

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*Com informações da repórter Nanny Cox