Após ‘prova de fogo’ de Lula, foco em Brasília será julgamento de Lira, decisão sobre Marco Temporal e reforma tributária

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante discussão e votação de propostas no plenário

Após um semana de “prova de fogo” no Congresso Nacional, o Palácio do Planalto deve enfrentar dias mais tranquilos em Brasília. Com uma semana mais curta, em razão do feriado nacional de Corpus Christi, o destaque no Legislativo será a apresentação e votação do relatório do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) no Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19), que discute a reforma tributária na Câmara dos Deputados. A expectativa é que a leitura do parecer, seguida pela votação entre os membros, aconteça na terça-feira, 6, a partir das 16h. Considerada uma das cinco prioridades do Executivo para o primeiro semestre deste ano, o texto deve ainda receber diretrizes e ser tema de uma rodada de negociações com as bancadas antes de ir à plenário. Em entrevista à Jovem Pan News, o coordenador do grupo, deputado Reginaldo Lopes (PT), disse que a expectativa é que a aprovação na Casa ocorra antes de 15 de julho. “Chegou a hora para o Brasil. Essa é a melhor e mais importante reforma do Estado brasileiro nessa legislatura”, definiu.

Ainda na terça-feira, membros da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal vão receber a ministra Marina Silva (Rede-AP) para uma audiência, a partir das 10h. Alvo de um desmonte na pasta, promovido pela aprovação do substitutivo do deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL) para a MP dos Ministérios, Marina deve prestar informações sobre a política ambiental do governo federal. No mesmo dia, os congressistas também devem acompanhar a apresentação e votação do plano de trabalho da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI do 8 de Janeiro. Segundo a parlamentar, a comissão parlamentar de inquérito já recebeu mais de 600 requerimentos, que incluem convites e convocações para depoimentos e até pedidos de quebra de sigilos, e o plano de trabalho levará em conta os pedidos já apresentados, “ouvindo a minoria, mas levando em consideração o princípio da maioria”. A expectativa é que sejam votados de 15 a 20 requerimentos de convite e convocação, entre eles, para oitiva do ex-comandante do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias.

No âmbito do Judiciário, a semana do Supremo Tribunal Federal (STF) começa com o julgamento de uma ação contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Como mostrou o site da Jovem Pan, o ministro Dias Toffoli liberou para análise da Corte o recurso do deputado federal contra uma denúncia por corrupção passiva. O caso em questão coloca Lira como recebedor de uma propina de R$ 106 mil de Francisco Colombo, então presidente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU), na busca por apoio político. Os recursos em questão foram apreendidos no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com um assessor do parlamentar. A análise do caso está prevista para acontecer na terça-feira, 6, na Primeira Turma da Suprema Corte. Também ao longo da semana, encerra o prazo de 10 dias estabelecido pelo ministro André Mendonça para que Lira esclareça à Corte sobre os motivos que levaram a aprovação de trechos numa medida provisória que podem enfraquecer a proteção à Mata Atlântica. Na quarta-feira, 7, o plenário do STF vai retomar o julgamento sobre o Marco Temporal das Terras Indígenas. O tema está parado na corte de 2021, quando o ministro Alexandre de Moraes pediu vistas, e o placar está empatado em 1 a 1. Se a Corte decidir pela inconstitucionalidade do Marco Temporal, o PL 490/2007, aprovado na Câmara e agora enviado ao Senado, o projeto deve perder o objeto, prevalecendo a decisão dos ministros.

A semana política também reserva o depoimento do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) à Polícia Federal. Inicialmente, a oitiva do ex-procurador aconteceria na sexta-feira, 2. No entanto, segundo Dallagnol, o adiamento foi acordado para que a defesa possa “se inteirar dos autos”. “Fui porque a gente não se furta a cumprir uma determinação da Justiça. Sou uma pessoa da ordem, da Justiça. Então fui estarrecido, sem saber qual o meu crime, o que fiz de errado. [Estão] buscando algum mecanismo para nos enquadrar de algum modo, porque fui sem saber, sem ter o conhecimento do conteúdo do processo”, alegou, em entrevista à rádio Jovem Pan News de Curitiba. Em nota, a assessoria do parlamentar disse que Deltan “não foi informado qual regra penal teria sido violada” e foi informado que é investigado por uma entrevista. Deltan Dallagnol teve seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa. Ele apresentou na Corregedoria da Câmara dos Deputados recurso contra sua cassação, com críticas aos argumentos usados pelos ministros do TSE para indeferir sua candidatura. A expectativa é que a decisão da Mesa Diretora seja publicada na terça-feira, 6. A defesa solicita que a Casa legislativa não acate a decisão da Corte Eleitoral e que a Câmara aguarde o trânsito julgado dos autores do recurso no STF.

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