Centrão e oposição votaram juntos para garantir Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilhões
Reajuste do valor foi criticado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas PL foi um dos que mais se empenhou para triplicar montante
A votação do Congresso Nacional que derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro e restaurou o valor de até R$ 5,7 bilhões para o Fundo Eleitoral uniu siglas independentes do Centrão, que dão sustentação ao governo federal, e parte dos partidos de oposição. Na Câmara dos Deputados, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 foi aprovado com 278 votos favoráveis e 145 contrários. No Senado, foram 40 votos a favor e 33 contrários. No Partido Liberal (PL), legenda do chefe do Executivo federal, 30 dos 31 deputados da bancada votaram para garantir um valor três vezes maior do que o disponibilizado para o pleito de 2018. Na sessão que derrubou o veto, o líder do PL na Câmara, Wellington Roberto (PB), se manifestou pela derrubada do veto de Bolsonaro. “Sabemos que não fazemos eleição sem recurso. Já que não temos o direito de benefícios privados, vamos votar e orientar o voto não”, disse. No senado, o líder da bancada liberal, senador Carlos Portinho (RJ), seguiu raciocínio semelhante. “O financiamento público foi o meio escolhido depois de tanta corrupção que o financiamento privado gerou. Só tem essas duas formas”, afirmou.
O presidente Jair Bolsonaro criticou o aumento do Fundo Eleitoral, mas, na prática, irá se beneficiar da derrubada. Quando vetou a proposta, o mandatário do país não estava filiado a nenhum partido político. Agora, ele é um dos quadros do PL. Em 2018, a legenda comandada por Valdemar Costa Neto, preso e condenado no escândalo do Mensalão, recebeu mais de R$ 113 milhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para 2022, a expectativa é que a sigla receba aproximadamente R$ 340 milhões. O aumento do Fundo Eleitoral também contou com o apoio de parte dos partidos de oposição. Líder da minoria na Câmara, o deputado José Guimarães, do PT, orientou o voto a favor da derrubada do veto. “A votação é entre aqueles que defendem o financiamento público e aqueles que defendem o financiamento privado. Por isso, o voto da minoria é não”, disse. O senador Paulo Rocha (PT-PA), líder dos petistas no Senado afirmou que, historicamente, a sigla sempre defendeu o financiamento público das campanhas. Ele ressalvou, porém, que “o tamanho do fundo é outra discussão”.
No PDT, do presidenciável Ciro Gomes, a maioria da bancada também foi a favor do valor turbinado. No PCdoB, todos os deputados foram a favor do aumento do montante. No PSOL, em contrapartida, todos os parlamentares se manifestaram pela manutenção do veto de Bolsonaro. No Senado, o líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), votou contra o reajuste do Fundão. “O reajuste do valor do fundão eleitoral, diante da grave crise social que os brasileiros vivem, é um dos maiores escárnios de nossa história política”, escreveu em seu perfil no Twitter.
No PSDB, do governador de São Paulo, João Doria, candidato do partido à Presidência da República, a maioria dos deputados e senadores foram contra o aumento do Fundo Eleitoral. Na Câmara, o deputado Aécio Neves (MG) foi um dos dez parlamentares favoráveis ao reajuste. No Senado, o senador Roberto Rocha (AM), aliado do Palácio do Planalto, foi o único tucano que se posicionou contra a manutenção do veto. No MDB, que lançou a senadora Simone Tebet (MS) como pré-candidata da sigla à Presidência, apenas dois deputados federais foram contra triplicar o valor. No Senado, todos os parlamentares votaram foram a favor da derrubada do veto, inclusive o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (TO) – Tebet não votou. Na segunda-feira, 20, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) irá se reunir para votar o parecer do relator-geral do Orçamento, Hugo Leal (PSD-RJ), que deve elevar o valor do Fundo Eleitoral de R$ 2,1 bilhões para R$ 5,1 bilhões. Na sequência, o Congresso votará a peça orçamentária.
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