CPI da Covid-19 adia leitura do relatório final

Edilson Rodrigues/Agência Senado Relatório do emedebista vai pedir o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por pelo menos 11 crimes

A CPI da Covid-19 adiou a leitura do relatório final do senador Renan Calheiros (MDB-AL), inicialmente marcada para a terça-feira, 19, para a quarta-feira, 20. A votação do parecer ocorrerá na terça-feira, 26. A decisão foi tomada na tarde deste domingo, 17, após reunião do G7, o grupo majoritário da comissão. Os parlamentares também alteraram a programação da reta final dos trabalhos do colegiado. As oitivas de Nelson Mussolini e Elton Chaves, representantes, respectivamente, do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) junto à Conitec, prevista para esta segunda-feira, 18, foram canceladas – Chaves será ouvido na terça-feira, 19. Foi mantida, porém, a audiência pública com familiares das vítimas da Covid-19. Segundo informações disponíveis no site do Senado, a sessão está agendada para às 10h30 desta segunda.

“Conversei com o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues, e com juristas e fui aconselhado que, se o relatório fosse lido no dia 19 e votado no dia 20, poderia caber ação na justiça pelo curto prazo para análise do documento. Para que não caiamos em uma armadilha e possa haver a nulidade de todo o trabalho que nós fizemos, optamos pela cautela. Então, amanhã ouviremos familiares das vítimas; na terça será o senhor Helton da Silva Chaves, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); e na quarta o senador Renan Calheiros
fará a leitura do relatório. Retornamos na outra terça (26/10) para a votação. Essa é a coisa mais correta e cautelosa a se fazer neste momento”, escreveu o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), em seu perfil no Twitter.

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Como a Jovem Pan mostrou, o parecer do emedebista vai sugerir o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por pelo menos 11 crimes: epidemia com resultado de morte; infração a medidas sanitárias; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documentos particulares; charlatanismo; prevaricação; genocídio de indígenas; crimes contra a humanidade; crime de responsabilidade; e homicídio comissivo por omissão. Os pedidos de indiciamento envolvendo o chefe do Executivo federal serão entregues à Procuradoria-Geral da República (PGR), a quem cabe julgar autoridades com prerrogativa de foro.

Entre os senadores, há a expectativa de que o número de indiciados chegue a aproximadamente 60. Outros personagens do governo Bolsonaro também terão destaque no relatório. São os casos do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Élcio Franco Filho, a secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, conhecida como “capitã cloroquina”, entre outros. Funcionários da Prevent Senior também serão citados no relatório. A operadora de saúde entrou na mira da comissão em razão de um dossiê enviado por 12 médicos e ex-médicos da empresa. O documento, ao qual a Jovem Pan teve acesso, acusa a companhia de adulterar atestados de óbitos para omitir a infecção por coronavírus, utilizar pacientes como cobaias humanas, além de obrigar profissionais de saúde a trabalharem infectados.