Relatório da CPI da Covid-19 vai pedir indiciamento de Bolsonaro por 11 crimes

Marcos Corrêa/PR - 29/09/2021 Relatório da CPI deve pedir o indiciamento de aproximadamente 50 pessoas

O relatório da CPI da Covid-19 vai pedir o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por 11 crimes, apurou a Jovem Pan. São eles: epidemia com resultado de morte; infração a medidas sanitárias; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documentos particulares; charlatanismo; prevaricação; genocídio de indígenas; crimes contra a humanidade; crime de responsabilidade; e homicídio comissivo por omissão. O texto, incumbência do senador Renan Calheiros (MDB-AL), será lido na terça-feira, 19, e votado na quarta-feira, 20. Os pedidos de indiciamento envolvendo o chefe do Executivo federal serão entregues à Procuradoria-Geral da República (PGR), a quem cabe julgar autoridades com prerrogativa de foro.

Entre os senadores, há a expectativa de que o número de indiciados chegue a aproximadamente 50. Outros personagens do governo Bolsonaro também terão destaque no relatório. São os casos do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Élcio Franco Filho, a secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, conhecida como “capitã cloroquina”, entre outros. Com o texto finalizado, Renan Calheiros iniciou uma rodada de conversas com os demais membros da CPI, a fim de ouvir e receber sugestões ao relatório – o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), por exemplo, apresentará um parecer alternativo. Segundo relatos feitos à reportagem, ainda não há consenso sobre a inclusão do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, na lista dos indiciados. Antes de assumir a pasta que comanda atualmente, o general do Exército chefiou a Casa Civil e coordenou oficialmente as ações do governo federal no enfrentamento à crise sanitária. No decorrer dos trabalhos do colegiado, um grupo de senadores tentou convocá-lo, mas não houve maioria para a aprovação dos requerimentos.

O senador Renan Calheiros também estuda pedir o indiciamento dos três filhos do presidente da República – o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) – pela disseminação de notícias falsas sobre a pandemia de coronavírus. Eduardo e Flávio, por exemplo, fizeram publicações, em abril de 2020, citando um estudo feito pela Prevent Senior sobre o uso de medicamentos do “kit-Covid”. “Prevent Senior diz ter estabilizado situação, tem vagas de UTI, já deu alta para 400 pacientes que tiveram Covid-19 e criou protocolo que reduziu de 14 para 7 dias tempo de uso de respiradores. SUS nunca a procurou para saber qual foi o protocolo usado”, escreveu o senador. O post foi apagado. A operadora de saúde entrou na mira da CPI em razão de um dossiê enviado por 12 médicos e ex-médicos que trabalharam na empresa. No documento, ao qual a Jovem Pan teve acesso, os profissionais de saúde acusam a companhia de adulterar atestados de óbitos, utilizar medicamentos comprovadamente ineficazes para o tratamento da doença, além de obrigar funcionários a trabalharem infectados. A Prevent nega as irregularidades.

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Em nota, divulgada na tarde desta sexta-feira, 15, o senador Flávio Bolsonaro, suplente da CPI da Covid-19, reagiu à possível inclusão de seu nome no relatório da comissão. “O relatório do senador Renan Calheiros é uma alucinação, não se sustenta e é um desrespeito com as quase 600 mil vítimas da Covid que esperavam algo de útil da CPI. Trata-se apenas de uma peça política para agradar ao PT e para tentar desgastar o presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. As acusações contra mim e contra o governo não têm base jurídica e sequer fazem sentido”, diz o texto divulgado por sua assessoria de imprensa.