CPI da Covid-19 pede condução coercitiva de lobista da Precisa

Depoimento de Marconny Albernaz Faria deveria começar às 09h30, mas ele não compareceu ao Senado; Polícia Legislativa tenta encontrá-lo

  • Por André Siqueira
  • 02/09/2021 10h08 - Atualizado em 02/09/2021 11h03
Edilson Rodrigues/Agência SenadoCúpula da CPI da Covid-19 analisa documentos no plenário da comissão

A CPI da Covid-19 acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu, na manhã desta quinta-feira, 2, a condução coercitiva “com máxima urgência” de Marconny Albernaz Faria, apontado como lobista da Precisa Medicamentos junto ao Ministério da Saúde. De acordo com a petição, Faria “tentou de todas as formas se furtar de receber o instrumento de convocação”. No pedido, a Advocacia do Senado lembra, ainda, que a liminar concedida em favor do depoente na noite desta quarta-feira, 1º, não o liberava de comparecer à comissão. Além disso, a pedido do presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), a Polícia Legislativa do Senado já está nas ruas para tentar encontrar o depoente e conduzi-lo sob vara ao Senado – a medida administratativa pode ocorrer porque a CPI tem poderes de polícia. O depoimento estava marcado para a manhã de hoje (09h30), mas o depoente ainda não compareceu. “Caso a gente não consiga localizá-lo para conduzi-lo ao depoimento, irei requisitar a prisão preventiva”, disse a jornalistas o vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O parlamentar também afirmou que Marconny é “o senhor de todos os lobbies” e está presente em todos os esquemas dentro do Ministério da Saúde.

Mesmo que seja localizado, Marconny está amparado por um habeas corpus concedido pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe garantiu o direito ao silêncio em perguntas que possam incriminá-lo. Como a Jovem Pan mostrou, o depoente está envolvido na “arquitetura da fraude” de uma licitação de compra de testes de Covid-19 para beneficiar a Precisa. A troca de mensagens envolvia o dono da empresa, Francisco Maximiano, Marconny, o ex-diretor de um órgão vinculado à Anvisa José Ricardo Santana e o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias.

Marconny Faria tentou não comparecer à comissão, apresentando um atestado médico por “dor pélvica” assinado por um profissional que atua no hospital Sírio Libanês – questionado pelos senadores, o médico disse que notou uma “simulação” por parte do paciente e disse que iria sustar o efeito do laudo. Em uma petição enviada ao STF, a defesa de Marconny Faria afirma que “no que toca a discussão quanto a validade ou não do atestado médico emitido em favor do paciente, vale ressaltar que, desde o retorno da viagem previamente programada, o patrono teve dificuldades de contatar seu cliente, sendo que o atestado médico foi apresentado a esta Defesa como a justificativa”. O advogado William de Araújo Falcomer também pede que seja reconhecida a condição de investigado de seu cliente e que, caso Faria seja obrigado a comparecer ao Senado, os senadores da CPI da Covid-19 sejam impedidos de “dar continuidade ao interrogatório, ou continuar consignando perguntas, uma vez que tal conduta ensejaria a prática do delito previsto na Lei nº. 13.869”, que versa sobre abuso de autoridade.

‘Plano B’

A prioridade da cúpula da CPI da Covid-19 é ouvir o lobista Marconny Faria, mas há um plano B: o ex-secretário de Saúde do Distrito Federal Francisco Araújo Filho, preso no âmbito da Operação Falso Negativo, que apurou superfaturamento na compra de testes de coronavírus, está nas dependências do Senado e pode ser ouvido pela comissão.