‘Deixemos as eleições para outubro’, diz Lira na abertura do ano legislativo
Discurso do presidente da Câmara dos Deputados foi marcado por recados destinados ao ministro da Economia, Paulo Guedes, ao PT e ao Senado Federal
Em um discurso recheado de recados, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu “união e diálogo” para que o Legislativo aprove “as matérias que são tão necessárias para o país e para os brasileiros”. Ao lado do presidente Jair Bolsonaro (PL), do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o parlamentar do Centrão fez um balanço das propostas aprovadas pelos deputados em 2021, defendeu o combate da inflação e do desemprego como prioridades para o ano de 2022 e fez um apelo: “Deixemos as eleições para outubro”.
“Deixemos as eleições para outubro. Deixemos os interesses políticos para outubro e agora trabalhemos com mais afinco e unidos para aprovar as matérias que são tão necessárias para o país e para os brasileiros. Disputas e tensionamentos devem ficar para o momento de campanha. O momento é de união e diálogo, porque o país tem pressa”, disse. Com o avanço da variante ômicron do coronavírus, o presidente da Câmara também afirmou que o Brasil deve “persistir no combate ao vírus”, seguir as recomendações das autoridades sanitárias e “redobrar os esforços da campanha de vacinação”.
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Em outro momento de seu discurso, Lira se dirigiu explicitamente ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que acompanhava a sessão do plenário da Câmara. “O desemprego e a inflação são dois adversários que precisamos confrontar em 2022, ministro Paulo Guedes. Eles precisam ser vencidos, com instrumentos testados e reconhecidos pela ciência econômica, sem truques ilusionistas ou aventuras temerárias, cuja história nos prova, copiosamente, que somente acarretam depressão econômica, carestia e sofrimento. O desemprego recuou para o patamar anterior à pandemia, contudo, ainda existem mais de 12 milhões de brasileiros desempregados, o que nos obriga a continuar na direção das reformas e gerar emprego e renda”, disse.
De forma indireta, Lira também fez críticas a integrantes do PT. Aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm defendido, entre outras coisas, a revogação do teto de gastos e da reforma trabalhista. “Independentemente da conjuntura futuro, o que o Brasil conseguiu até aqui é definitivo. Como poder mais transparente e democrático da República, não permitiremos retrocessos discricionários e, quiçá, imperiais”, resumiu. Por fim, o presidente da Câmara também cobrou do Senado uma solução para a escalada do preço dos combustíveis. Em outubro, os deputados aprovaram o Projeto de Lei Completar 11, que altera a forma da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. O texto estabelece que o cálculo do imposto estadual será atrelado à quantidade do produto, portanto, terá valor fixo e estará sujeito à lei estadual. A matéria ainda não foi apreciada pelos senadores, que estudam a criação de um fundo para a estabilização das tarifas.
“Em outubro, a Câmara aprovou o PLP 11, para que o ICMS, que hoje representa em média 27% do preço da gasolina, seja calculado por unidade de medida de combustível, e não mais sobre o seu valor. A solução mitigaria em parte as variações do preço de petróleo. Podemos discutir e evoluir para construção de uma solução conjunta. O que não se pode fazer é protelar indefinitivamente o assunto e ignorar os efeitos de seus impactos perversos sobre a economia nacional e a sociedade brasileira”, disse.
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