O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira (9) que a Corte exerce suas funções com seriedade e em defesa da soberania nacional. A declaração foi publicada nas redes sociais após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar a imposição de uma tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados aos EUA, citando supostas violações à liberdade de expressão e críticas à condução do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“É uma honra integrar o Supremo Tribunal Federal, que exerce com seriedade a função de proteger a soberania nacional, a democracia, os direitos e as liberdades, tudo nos termos da Constituição do BRASIL e das nossas leis”, escreveu o ministro, enfatizando o nome do País em letras maiúsculas.

A manifestação ocorre no mesmo dia em que Trump enviou uma carta oficial ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual classificou como “vergonha internacional” a forma como o Brasil tem tratado Jair Bolsonaro. O presidente norte-americano afirmou que o processo judicial contra o ex-chefe do Executivo brasileiro seria uma “caça às bruxas” e acusou o STF de impor censura “secreta e ilegal” a plataformas digitais americanas.

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Trump endurece tom e impõe tarifa de 50%

Trump afirmou ainda que a relação comercial entre Brasil e Estados Unidos está “longe de ser recíproca” e, por isso, determinou a aplicação da tarifa de 50% a partir de 1º de agosto de 2025. A medida inclui qualquer mercadoria brasileira que entre no território norte-americano, inclusive produtos redirecionados por outros países para tentar escapar da taxação.

No texto, o presidente americano também condiciona uma possível reversão da tarifa à abertura de mercados por parte do governo brasileiro e à eliminação de barreiras comerciais. Ele ordenou ainda que o Representante Comercial dos EUA, Jamieson Greer, inicie uma investigação formal contra o Brasil com base na Seção 301 da legislação comercial norte-americana, ferramenta normalmente usada para apurar práticas consideradas desleais por países parceiros.

Clima de tensão entre os países

A reação de Flávio Dino ocorre em um ambiente de crescentes tensões diplomáticas e comerciais entre Brasília e Washington. Autoridades brasileiras, como o presidente Lula e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também já se manifestaram contra as alegações feitas por Trump.

Nos bastidores, o Itamaraty acompanha com cautela o caso, e o Ministério da Fazenda avalia os impactos econômicos da medida. A expectativa é que o governo brasileiro reaja com base na Lei de Reciprocidade Econômica, como mencionado em nota oficial da Presidência da República.

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