Fux sobe o tom e rebate acusações de Bolsonaro sobre fraude nas urnas: ‘Harmonia entre Poderes não implica impunidade’

Sem citar nominalmente o chefe do Executivo federal, presidente da Corte também afirmou que há um ‘momento adequado para erguer a voz diante de eventuais ameaças’ às instituições

  • Por Jovem Pan
  • 02/08/2021 16h16 - Atualizado em 02/08/2021 16h45
Dida Sampaio/Estadão ConteúdoDiscurso foi feito na abertura da sessão inaugural do segundo semestre de trabalhos do STF

Na abertura da sessão inaugural do segundo semestre de trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, Luiz Fux, fez um discurso em defesa da democracia e das instituições. Sem citar nominalmente o presidente Jair Bolsonaro, o magistrado rebateu, nesta quarta-feira, 2, os ataques ao sistema eleitoral brasileiro e ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “A harmonia e a independência dos Poderes não implicam impunidade de atos que exorbitem o necessário respeito às instituições. Permanecemos atentos aos ataques de inverdades à honra dos cidadãos que se dedicam à causa pública. Atitudes desse jaez deslegitimam, veladamente, as instituições do país, e ferem não apenas biografias individuais, mas corroem, sorrateiramente, os valores democráticos consolidados ao longo de anos pelo suor e pelo sangue dos brasileiros que viveram em prol da construção da democracia do nosso país”, disse Fux. Na manhã de hoje, em conversa com apoiadores, na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que Barroso quer uma “eleição suja” no ano que vem.

Em sua fala, Fux também afirmou que há um “momento adequado para erguer a voz diante de eventuais ameaças” às instituições. “A sociedade não espera de magistrados o comportamento que é próprio e típico dos atores políticos. O bom juiz tem como predicados a prudência de ânimos e o silencio na língua, sabe o seu lugar de fala e o seu vocabulário próprio. Igualmente, o tempo da Justiça não é tempo da política. Embora diuturnamente vigilantes para com a democracia e as instituições do pais, os juízes precisam vislumbrar o momento adequado para erguer a voz diante de eventuais ameaças. Numa democracia, juízes não são talhados para tensionar”, disse. O presidente da Corte prosseguiu dizendo que “o brasileiro de hoje clama por saúde, paz, verdade e honestidade; não deseja ver exacerbados os conflitos políticos; quer a democracia e as instituições em pleno funcionamento; não quer polarizações exageradas. Quer vacina, emprego e comida na mesa. Saibamos ouvir a voz das ruas, para assimilarmos o verdadeiro diálogo que o brasil, nesse momento tão sensível, reclama e deseja”. “A história brasileira é farta de exemplos que nos permite vaticinar: o tempo é o melhor juiz de nossas trajetórias. Daqui há algumas décadas, as próximas gerações, mais distanciadas das paixões que inebriam as controvérsias de nosso dias, saberão perfeitamente a quem reverenciar”, acrescentou.

O pronunciamento de Fux ocorre na esteira de uma crise entre o presidente Jair Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal e Justiça Eleitoral. Nas últimas semanas, o chefe do Executivo federal chamou o ministro Luís Roberto Barroso de “idiota” e “imbecil”, acusou o magistrado de ser favorável à pedofilia e de ter interesse na eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em outubro do ano que vem. “O Barroso ajuda a botar o cara [Lula] para fora da cadeia, torna elegível. E o Barroso vai contar os votos dele lá? Qual a consequência disso?”, disse a apoiadores. Não há qualquer indício que endosse essa afirmação. Presidente do TSE, Barroso é contra a mudança do sistema de votação do país. Na sexta-feira, 30, o ministro afirmou que “quem não sabe perder, não aceita a democracia”, acrescentando que “o discurso ‘se eu perder, houve fraude’ é de quem não aceita a democracia”.