O senador Eduardo Girão (Podemos) protocolou, no último mês, um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O documento, junto a um abaixo-assinado com cerca de três milhões de adeptos, foi entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM). Segundo o parlamentar, o pedido foi motivado pelas decisões de Moraes que culminaram na prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL). Em entrevista à Jovem Pan, Girão afirmou que há um “ativismo judicial crescente” no Brasil. “Protocolamos o pedido de impeachment contra Moraes de forma serena e equilibrada. Depois da prisão de Daniel Silveira, esperamos a poeira baixar para não sermos reativos. Assim pudemos analisar todas as deliberações do ministro. Por exemplo, o inquérito das fake news, que iniciou tudo isso, é totalmente arbitrário e inconstitucional. Sua instauração é péssima para a segurança jurídica do país porque abre precedentes muito perigosos. O STF deveria ser exemplo jurídico, mas ele mesmo julga, investiga e é a vítima. Há um ativismo judicial crescente em alguns dos ministros. O STF está sem freios, ultrapassou todos os limites”, disse. Além de Girão, assinaram o pedido de impeachment os senadores Jorge Kajuru (Podemos) e Styvenson Valentim (Podemos).
Para o parlamentar, a atuação inadequada da Corte foi estimulada durante a pandemia da Covid-19. “O ativismo judicial do STF acontece há anos, mas se intensificou nesta pandemia. Vimos que, com as decisões monocráticas, a Corte governou o país. O STF precisa de um freio que só existirá se o Senado não for omisso e covarde como nos últimos anos.” De acordo com o senador, apesar da maioria dos ministros ser “íntegra e cumpridora de seus deveres”, alguns membros possuem indícios para que os pedidos de impeachment sejam deliberados no Senado. Atualmente, as gavetas da Casa guardam ao menos dez solicitações de afastamento contra ministros do STF. Nesta quinta-feira, 15, Kássio Nunes Marques rejeitou a demanda feita pelo senador Kajuru, que assinou o mesmo pedido de impeachment de Girão, para obrigar o Senado a abrir o processo de afastamento de Moraes.
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