A Justiça do Distrito Federal condenou o youtuber e pré-candidato a deputado federal por Pernambuco Jones Manoel (PSOL) ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais ao deputado federal Kim Kataguiri (União-SP). A decisão é do juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), e cabe recurso.

Segundo o processo, Jones associou Kim ao Primeiro Comando da Capital (PCC), além de fazer acusações de corrupção, enriquecimento ilícito e ligação com ideologias nazistas e fascistas em publicações nas redes sociais e plataformas digitais.

Na decisão, o magistrado afirma que as declarações “ultrapassam os limites da crítica política ou liberdade de expressão” e envolvem “imputações falsas e graves”.

O juiz cita ainda acusações de “associação ao crime organizado (PCC), prática de corrupção, enriquecimento ilícito, envolvimento com ideologias nazistas e fascistas, além de ofensas à honra, dignidade e reputação” do parlamentar.

O caso teve origem após declarações feitas por Kim Kataguiri durante participação no Flow Podcast, ao lado do influenciador Monark e da deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

Na gravação, Kataguiri afirmou que ideias como o nazismo deveriam ser combatidas no debate público, e não criminalizadas. Durante a fala, definiu a ideologia como “antidemocrática, tosca, bizarra e discriminatória”, defendendo que ela seja rejeitada socialmente.

Na sentença, o magistrado destacou que houve uma “distorção grave e inaceitável do pensamento alheio” ao confundir defesa da liberdade de expressão com apologia ao nazismo.  

A partir do episódio, segundo a decisão, Jones Manoel teria promovido uma “campanha sistemática e progressiva de perseguição pessoal, política e ideológica” contra o deputado ao longo de 19 meses.

A decisão também aponta que as publicações teriam sido feitas de forma “reiterada” e “dolosa”, com o objetivo de gerar “engajamento e monetização” nas redes sociais. Além da indenização, a Justiça determinou a exclusão das publicações consideradas ilícitas.

A reportagem da Jovem Pan tenta contato com as defesas de Jones Manoel e Kim Kataguiri para obter posicionamentos sobre a decisão judicial. O espaço segue aberto para manifestações das partes.