Justiça autoriza manifestações pró e contra Bolsonaro no 7 de setembro em São Paulo

Juiz deu aval para que movimentos de oposição realizem atos no Vale do Anhangabaú; manifestações a favor do governo foram marcadas na Avenida Paulista

  • Por Jovem Pan
  • 30/08/2021 16h51 - Atualizado em 30/08/2021 17h51
Foto: RONALDO SILVA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Atos contra o governo poderão ocorrer no Vale do Anhangabaú

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou grupos de oposição ao presidente Jair Bolsonaro a realizarem manifestação no Vale do Anhangabaú, no centro de São Paulo, no dia 7 de setembro. Os movimentos entraram na Justiça após o governador João Doria (PSDB) dizer que a Secretaria de Segurança Pública (SSP) havia vetado a realização de protestos contra o governo em todo o Estado por questões de segurança, já que apoiadores do presidente marcaram um ato na Avenida Paulista para o mesmo dia.

Na decisão publicada nesta segunda-feira, 30, o juiz Randolfo Ferraz de Campos afirmou que ninguém tem poder para vetar reuniões. “A Magna Carta Federal, por seu art. 5º, XVI, expressamente estabeleceu que ‘todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”, citou. A decisão, no entanto, estabelece que as manifestações não podem ocorrer no mesmo local e destaca que o governo de São Paulo tem a obrigação de garantir a segurança dos atos.