Lula discute reforma da dívida dos Estados em reunião com ministros
Proposta busca permitir que federações que enfrentam dificuldades financeiras possam aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, conhecido como Propag
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da presidência confirmou que a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com seus ministros, realizada na manhã de hoje, quinta-feira (9) abordou o Projeto de Lei referente à dívida dos Estados. O encontro, que estava agendado para as 10 horas, começou com um pequeno atraso, por volta das 10h30.
Além de Lula, estão presentes na agenda o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; o ministro da Casa Civil, Rui Costa; o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; o ministro da Secretaria de Relações Institucionais substituto, Olavo Noleto; o advogado-geral da União, Jorge Messias; o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan; o secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães; o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).
Na última terça-feira, dia 7, Lula já havia se reunido com seus ministros para discutir o mesmo assunto. O projeto em questão é considerado crucial, pois pode gerar um impacto fiscal significativo, na casa dos bilhões, para as finanças públicas. A proposta busca permitir que os Estados que enfrentam dificuldades financeiras possam aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, conhecido como Propag.
Uma das principais mudanças propostas é a redução do indexador das dívidas e a extensão do prazo de pagamento para 30 anos. No entanto, há uma controvérsia em relação a um trecho do projeto que permitiria aos governadores usar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional para quitar parte da dívida com a União. Essa possibilidade foi rejeitada por membros do Ministério da Fazenda, e Lula deve vetar essa parte do texto.
*Reportagem produzida com auxílio de IA e Estadão Conteúdo
Publicado por Fernando Dias
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