O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou a nomeação de Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça e Segurança Pública. A nomeação foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 22, por meio de um decreto que estabelece que Lewandowski assumirá o cargo a partir do dia 1º de fevereiro. Lewandowski foi anunciado como novo ministro no dia 11 de janeiro, substituindo Flávio Dino, que assumirá uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação de Lewandowski para o cargo foi aprovada pelo Senado em dezembro do ano passado. O ex-ministro do STF deixou o cargo em abril de 2023, após antecipar sua aposentadoria em um mês. Ele completou 75 anos em maio do mesmo ano, idade em que seria aposentado compulsoriamente. Lewandowski foi indicado para a Suprema Corte por Lula, em 2006. Sua passagem ficou marcada pelo garantismo, corrente que prioriza os direitos e garantias dos réus em processos. Ele presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2014 e 2016, período em que conduziu o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Lewandowski também foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012, sendo responsável pela aplicação da Lei da Ficha Limpa, aprovada em 2010. Após deixar o STF, o ex-ministro voltou a advogar e se dedicar à carreira acadêmica. Ele é formado pela Universidade de São Paulo (USP), onde também se tornou mestre e doutor, e leciona na instituição desde 1978. Para ocupar o lugar de Lewandowski no STF, Lula indicou o advogado Cristiano Zanin. Já Flávio Dino, o novo ministro do STF, tomará posse no próximo mês, quando os trabalhos do Poder Judiciário forem retomados.
