Ministros do STF formam maioria contra permissão de ‘showmícios’

Magistrados também formaram maioria para permitir a realização de apresentações de artistas durante eventos de arrecadação para candidatos nas eleições de 2022

  • Por Jovem Pan
  • 07/10/2021 17h25
Dorivan Marinho/SCO/STF Julgamento começou na última quarta-feira, 7

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para manter a proibição da realização de showmícios, eventos eleitorais com participação não remunerada de artistas. Tal tipo de evento é proibido no país desde 2006. Os ministros também formaram maioria para permitir a participação de artistas em eventos para arrecadação de recursos para a eleição de 2022. O relator do caso, ministro Dias Toffoli, se posicionou contra a realização de showmícios e a favor da presença de artistas em eventos para arrecadação. Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski acompanharam na íntegra o voto de Toffoli. Os ministros Luís Roberto Barroso e Carmén Lúcia se posicionaram a favor da realização dos dois tipos de evento. Por sua vez, o ministro Nunes Marques foi contra as duas possibilidades. O julgamento aconteceu com base em uma ação movida por PT, PSB e PSOL, que defendem que apresentações gratuitas devam ser liberadas e que a proibição fere a liberdade de expressão.