Moraes concede liberdade provisória para Valdemar Costa Neto
Presidente do PL foi preso em flagrante em operação da Polícia Federal na última quinta-feira, 8, por porte ilegal de arma e usurpação mineral
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu liberdade provisória para Valdemar Costa Neto neste sábado, 10, e manteve medidas cautelares. O presidente do Partido Liberal (PL) foi preso em flagrante na última quinta-feira, 8, durante um mandado de busca e apreensão feito pela Polícia Federal na sede do partido. Costa Neto, que é um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, foi preso por porte ilegal de arma e usurpação mineral – os agentes encontraram uma pepita de ouro no local. Na sexta-feira, 9, Moraes havia convertido a prisão em flagrante para prisão preventiva, tanto do presidente do PL, quanto de outros três investigados. O ministro havia concedido o prazo de 24 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentasse um parecer.
Neste sábado, o ministro acatou a decisão da PGR e concedeu liberdade provisória a Costa Neto. A informação foi confirmada pela defesa do presidente do PL, que reafirmou sua confiança no Poder Judiciário. No documento, Moraes afirmou: “(…) algumas circunstâncias específicas devem ser analisadas, uma vez que o investigado é idoso, tendo 74 (setenta e quatro) anos, e não teria cometido os crimes com violência ou grave ameaça, tendo sido os objetos encontrados dentro de sua residência, no momento do cumprimento de mandado de busca e apreensão. Diante do exposto, concedo a liberdade provisória a Valdemar Costa Neto, mantendo as medidas cautelares anteriormente decretadas em 07/02/24, cujo descumprimento ensejarão a imediata conversão em prisão preventiva”.
Como mostrou o site da Jovem Pan, a operação deflagrada nesta semana pela PF investiga a organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. Além de Valdemar Costa Neto, foram presos na operação os ex-assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins e Marcelo Câmara, e o major do Exército, Rafael Martins de Oliveira.
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