Moraes exalta urnas, promete reação ‘implacável’ à divulgação de fake news nas eleições e é aplaudido de pé

Nelson Jr./SCO/STF Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal

O ministro Alexandre de Moraes tomou posse nesta terça-feira, 16, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cargo que ele vai ocupar até meados de 2024. Em seu primeiro discurso empossado, o ministro falou sobre a segurança no sistema eleitoral brasileiro e a confiança nas urnas eletrônicas, exaltando o Brasil como uma das maiores democracias do mundo, em temos de voto popular. “Somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional“, afirmou Moraes, que foi aplaudido de pé pelos participantes. Na sequência, ele também defendeu a atuação da Justiça Eleitoral por seguir “honrando sua histórica vocação de concretizar a democracia” e falou sobre o nefasto período de fraude nas eleições impressas. “O aperfeiçoamento foi, é e continuará sendo constante, sempre para garantir total transparência ao processo eleitoral”, reforçou. O posicionamento do agora presidente do TSE já era esperado, uma vez que Alexandre Moraes tem protagonizado discursos em defesa do sistema de votação, ao mesmo tempo em que minimiza os riscos e fraudes nas eleições e as críticas à apuração dos votos. “A Justiça Eleitoral não permitirá que milícias, pessoais ou digitais, desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra a democracia no Brasil”, reforçou o ministro em 14 de junho, ao ser eleito para a presidência.

Nesta terça, Alexandre de Moraes voltou a condenar sobre não tolerar discursos de ódios e a divulgação de fake news, prometendo uma atuação implacável contra as ações. “Atuação célere, firme e implacável para coibir práticas abusivas, divulgação de notícias falsas, principalmente naquelas escondidas no anonimado nas redes sociais”, mencionou, exaltando que liberdade de expressão “não é liberdade de agressão”. “Liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia, das instituições, da dignidade e honras alheias. Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio.” Alexandre de Moraes divide a presidência do Tribunal Superior Eleitoral com Ricardo Lewandowski, que tomou posse como vice-presidente. Em seu discurso, o presidente da Corte Eleitoral falou em tranquilidade por ter a parceria do colega, considerando um dos homens públicos mais competentes e experientes do Brasil. “O destino me honrou com a possibilidade de compartilhar as responsabilidades na condução da Justiça Eleitoral com um amigo, companheiro de departamento e meu professor de Teoria Geral do Estado em 1986”, disse Moraes, em aceno a Lewandowski.

O evento contou a participação de autoridades, políticos, candidatos a cargos públicos, ex-presidentes e também do atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Outros concorrentes ao Palácio do Planalto estiveram presentes, como Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Simone Tebet (MDB), que falou sobre o “momento histórico” em defesa da democracia. “Pela 1ª vez, ex-presidentes e presidenciáveis vêm, em uma demonstração de defesa da democracia, dizer que acreditam na lisura do processo eleitoral e estão prontos a defender o resultado das urnas”, afirmou a concorrente. Assim como ela, Ciro Gomes (PDT), candidato à Presidência pela quarta vez, falou em ato de gentileza e projetou uma boa presidência de Alexandre de Moraes: “Ele está preparado para isso”, defendeu. “[Evento] é uma expressão de respeito à institucionalidade democrática do Brasil, que, ainda que da boca para fora e nos delírios, tem sido sistematicamente ameaçada no Brasil. É um ato de gentileza, respeito e de cumprimento de determinados rituais que sem eles a democracia não existe”.

Como a Jovem Pan mostrou, a posse do TSE foi o primeiro evento em que Lula e Bolsonaro, que ocupam o primeiro e o segundo lugar nas pesquisas eleitorais, se encontraram pessoalmente neste ano. Além deles, entre os mais de dois mil confirmados para a cerimônia também estavam a ex-presidente Dilma Rousseff e os ex-presidentes Michel Temer e José Sarney. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Luiz Fux, atual presidente da Suprema Corte, Edson Fachin, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, André Mendonça e Kassio Nunes Marques também estiveram presentes, assim como parlamentares, ministros do atual governo e os presidentes da Câmara e do Senado Federal, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco. O procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, também participou da solenidade. “Que Vossa Excelência seja guiado pelas veredas da Justiça. […] Juntos, fortaleceremos o Estado Democrático de Direito pela realização de eleições limpas, transparentes e seguras. Juntos, acataremos a soberania popular, manifestada na vontade majoritária do povo brasileiro”, disse o PGR.

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Antes do discurso de Alexandre de Moraes, o ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça, fez um pronunciamento relembrando a história ministro, indicado ao STF, em 2017, pelo ex-presidente Michel Temer para ocupar a vaga de Teori Zavascki. Entre outras coisas, o Moraes foi promotor de Justiça, membro do Conselho Nacional de Justiça, secretário de Segurança Pública de São Paulo e ministro da Justiça. “Ter o Alexandre de Moraes como presidente do TSE é uma forma muito peculiarmente de benigna interferência do destino. Ninguém melhor para conduzir as eleições modo firme, imparcial, previsível e tecnicamente”, disse Mauro Campbell, reforçando defesa da democracia e exaltando o trabalho da Justiça Eleitoral e o vice-presidente Ricardo Lewandowski. “Sua serenidade, seu cavalheirismo e sua grande cultura jurídica serão grandes aliados à presidência que se inicia. Todos nós, ministros do Tribunal Superior Eleitoral, sentimentos orgulho e enorme sentimento do conforto com a chegada da Vossa Excelência, reforçou o Campbell. “Sejam bem-vindos à presidência e vice-presidência da Corte. O povo brasileiro confia e acredita em suas capacidades de liderar as eleições de 2022”, concluiu. Ricardo Lewandowski deu entrada no STF em 2006, após indicação do ex-presidente Lula para a vaga de Carlos Velloso. Com 74 anos, o ministro já atuou como advogado, foi desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo e consultor jurídico da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, entre outros.