Motta dá aval para avanço de processos contra deputados que participaram de motim no plenário da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Corregedoria Parlamentar denúncias envolvendo 14 deputados de oposição que participaram da obstrução aos trabalhos da Mesa Diretora. Motta direcionou as representações de autoria de deputados do PT, PSOL, e do líder do Republicanos, Gilberto Abramo. Os pedidos variam entre perda de mandato e suspensão por seis meses.

De acordo com documento publicado no Diário Oficial da Câmara, seguem para análise punições envolvendo os deputados Sóstenes Cavalcante, Nikolas Ferreira, Luciano Zucco, Caroline de Toni, Marco Feliciano, Domingos Sávio, Zé Trovão, Bia Kicis e Carlos Jordy, todos do PL, além de Allan Garcês, do PP, e Marcel Van Hattem, do partido Novo. Para esses nomes, o pedido inicial é de cassação dos mandatos. Também são citados Paulo Bilynskyj, Marcos Polon e Julia Zanatta, também do PL. Para esses, os pedidos são de afastamento do exercício parlamentar.

Em evento de filiação do vice-prefeito de Curitiba, Paulo Martins, ao Partido Novo, Van Hattem reagiu a uma possível punição pelo motim: “É um absurdo o que o PT e os partidos do governo estão fazendo contra uma manifestação pacífica, com uma série de representações tentando silenciar a oposição. A Mesa Diretora tomou a única atitude possível ao encaminhar o caso à Corregedoria da Casa, para que ela arquive imediatamente todas essas representações”.

A passagem pela Corregedoria é prevista pelo regimento interna da Câmara. Em seguida, as representações avançam ao Conselho de Ética. No colegiado, poderão ser mais agravadas, ou mais brandas. O PL também encaminhou à Corregedoria da Casa um pedido de suspensão do mandato da deputada do PT, Camila Jara, acusada de ter agredido Nikolas Ferreira. O processo não passou pela mão de Hugo Motta e deve ser encaminhado diretamente ao Conselho de Ética, caso o corregedor Diego Coronel, do PSD, avalie como pertinente.

Após chegar ao Conselho de Ética, os pedidos de suspensão poderão ser aceitos de forma cautelar, ou seja, de maneira temporária, e o processo que analisará oficialmente o caso ser aberto posteriormente. Já a punição de cassação precisa passar trâmite mais longo, envolvendo não só o Conselho de Ética, mas o plenário da Câmara.

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Na noite de quarta-feira (6), após dois dias de obstrução protagonizada pela oposição, Motta retomou a cadeira para abrir a sessão plenária. Houve resistência por parte dos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão foi iniciada e encerrada após discurso do presidente da Câmara com um recado aos oposicionistas, ao dizer que o país deve estar em primeiro lugar, e não projetos pessoais.

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