PEC do voto impresso vai a plenário nesta terça-feira

Proposta, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), deve ser derrotada; votação ocorrerá após relatório ser rejeitado por 23 votos a 11 na comissão especial que analisava a matéria

  • Por André Siqueira
  • 09/08/2021 16h15 - Atualizado em 09/08/2021 19h50
Pablo Valadares/Câmara dos DeputadosNa sexta-feira, 6, Lira afirmou que plenário daria resposta 'inquestionável e suprema' sobre a matéria

A PEC do voto impresso será votada nesta terça-feira, 10. O acordo foi costurado nesta segunda-feira, 9, em um almoço entre os líderes da Câmara dos Deputados e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), na residência oficial. A sessão começará às 15h. A proposta, de autoria da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), deve ser derrotada mais uma vez. Por se tratar de uma emenda à Constituição, são necessários, no mínimo, 308 votos, em dois turnos. Se aprovado, o texto segue para o Senado, onde serão necessários 49 votos. Para que a alteração do sistema de votação do país entre em vigência nas eleições gerais de 2022, a mudança precisa ser promulgada até outubro deste ano. A inclusão deste item na pauta representa mais uma derrota para os aliados do presidente Jair Bolsonaro, que defendiam que o texto fosse votado apenas quando o governo tivesse os votos necessários. Para a maioria dos deputados, no entanto, a discussão precisa ser encerrada de uma vez por todas.

Na sexta-feira, 6, Lira anunciou que o plenário seria o “juiz final desta disputa, que, infelizmente, já foi longe demais”. “Para quem fala que a democracia está em risco, não há nada mais livre, amplo e representativo do que deixar o plenário manifestar-se. Só assim teremos uma decisão, inquestionável e suprema, porque o plenário é a nossa alçada máxima de decisão, a expressão da democracia, e vamos deixa-lo decidir”, disse em pronunciamento à imprensa. Como a Jovem Pan mostrou, o líder do Centrão comunicou o presidente Jair Bolsonaro, principal defensor da pauta, de sua decisão. O chefe do Executivo federal, por sua vez, se comprometeu a respeitar a decisão dos parlamentares. A votação no plenário ocorrerá mesmo após a comissão especial que analisa o tema rejeitar o relatório do deputado Filipe Barros (PSL-DF), na quinta-feira, 5, por 23 votos a 11. No dia seguinte, o colegiado aprovou um novo relatório, do deputado Raul Henry (MDB-PE), que se manifesta pela rejeição e pelo arquivamento da PEC.

A votação da PEC ocorrerá no mesmo dia em que um comboio de veículos militares fará um desfile pela Esplanada dos Ministérios, em um evento promovido pela Marinha do Brasil. A iniciativa faz parte da Operação Formosa, um treinamento militar realizado desde 1988 e que, pela primeira vez, terá a participação do Exército e da Força Aérea Brasileira. “Nesta terça-feira (10/8), pela manhã, comboio com veículos blindados, armamentos e outros meios da Força de Fuzileiros da Esquadra, que partiu do Rio de Janeiro, passará por Brasília, a caminho do Campo de Instrução de Formosa (CIF). Na oportunidade, às 8h30, no Palácio do Planalto, serão entregues ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao Ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto, os convites para comparecerem à Demonstração Operativa, que ocorrerá no dia 16 de agosto, no CIF”, diz a nota. Em seu perfil no Twitter, o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), disse que não quer “crer que isso seja uma tentativa de intimidação da Câmara dos Deputados”. “Mas, se for, aprenderão a lição de que um Parlamento independente e ciente das suas responsabilidades constitucionais é mais forte que tanques nas ruas”, afirmou.