Reta final da CPI da Covid-19 é marcada por mal-estar causado por vazamento do relatório
Senadores do G7 também não estão convencidos sobre pedir o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro pelo crime de genocídio contra povos indígenas
A reta final da CPI da Covid-19 está sendo marcada por um mal-estar dentro do G7, formado pelos senadores independentes e de oposição. O grupo majoritário está rachado, sobretudo, em razão da possibilidade da comissão pedir o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por genocídio contra indígenas, e pelo vazamento de trechos do relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL). Neste domingo, 17, o presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), anunciou o adiamento da leitura e da votação do parecer. O texto do emedebista será lido na quarta-feira, 20, e votado na terça-feira, 26.
Na sexta-feira, 15, em uma reunião após a sessão remota que aprovou a convocação do último depoente a ser ouvido pela CPI, os senadores costuraram um acordo para garantir que o relatório só fosse apresentado publicamente após uma discussão prévia do G7. O grupo majoritário se reuniria na noite desta segunda-feira, 18, para ouvir as considerações de Renan Calheiros, apresentar contrapontos e tentar chegar a um consenso. Segundo relatos feitos à reportagem, a divergência ocorre porque os parlamentares queriam ser convencidos sobre alguns pontos, como é o caso do genocídio dos povos indígenas – o senador Omar Aziz é um dos que mais resiste a este respeito. Há consenso, por outro lado, que Bolsonaro cometeu o crime de infração a medidas sanitárias. Como a Jovem Pan mostrou, o parecer do emedebista deve pedir o indiciamento do chefe do Executivo federal por 11 crimes: epidemia com resultado de morte; infração a medidas sanitárias; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documentos particulares; charlatanismo; prevaricação; genocídio de indígenas; crimes contra a humanidade; crime de responsabilidade; e homicídio comissivo por omissão.
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Os senadores também se irritaram com o fato de terem sido informados sobre trechos do relatório pela imprensa. O senador Renan Calheiros, por sua vez, tem dito que já vinha sinalizando há algumas semanas quantos e quais seriam os pedidos de indiciamento e quais os personagens centrais de seu texto. Além disso, se defende dizendo que a imprensa teve acesso apenas a minutas do relatório, ou seja, uma versão parcial. Há a expectativa de que o número de indiciados chegue a aproximadamente 60. Além de Bolsonaro, devem ter citados o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Élcio Franco Filho, a secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, conhecida como “capitã cloroquina”, entre outros. A inclusão do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, está no radar, mas também divide o G7. Antes de assumir a pasta que comanda atualmente, o general do Exército chefiou a Casa Civil e coordenou oficialmente as ações do governo federal no enfrentamento à crise sanitária. No decorrer dos trabalhos do colegiado, um grupo de senadores tentou convocá-lo, mas não houve maioria para a aprovação dos requerimentos.
Em conversa com jornalistas antes do início da sessão desta segunda-feira, 18, o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que ainda não teve acesso ao relatório e que tem contribuições a fazer a Renan Calheiros, mas ressaltou que “vamos pacificar [as divergências] nas próximas horas”. “Eventual divergência é mais de forma. Não vejo, no conjunto dos colegas que dirigem essa CPI, divergências de fundo com o conteúdo”, afirmou. Rodrigues descartou, porém, a possibilidade de o mal-estar influenciar o resultado da votação. “Incômodos, chateações, não há problema. Incômodo sobre não ter acesso, é legítimo. Se dividir na votação final, dar a esse momento a chancela àqueles que vão ser indiciados, isso é inaceitável”, finalizou. O senador Humberto Costa (PT-PE), titular do colegiado, afirmou que o emedebista quebrou o acordo do G7, mas ponderou que os parlamentares vão avançar na “construção” de um texto consensual. “Tínhamos assumido o compromisso de que, antes de divulgar, [o Renan] teria conversas com integrantes do G7, para receber sugestões e saber o que estávamos imaginando. Lamentavelmente isso não aconteceu. O relatório saiu e muitas das coisas que precisaríamos discutir com certa cautela, inclusive para evitar questionamentos de ordem legal, não aconteceu. Lamentavelmente não aconteceu. Não quero colocar fogo onde já há muito fogo, mas acredito que o problema foi gerado por essa situação. Vamos buscar construção. Essa CPI já passou por momentos extremamente difícil e se manteve unida. Temos uma semana para fazer essa construção”, avaliou.
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