Rosa Weber libera execução de emendas de relator e amplia prazo para prestação de contas do Congresso
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a execução das emendas de relator e ampliou de 30 para 90 dias o prazo para que o Congresso preste conta de todos os parlamentares beneficiados por essas verbas em 2020 e 2021. A decisão foi tomada na noite desta segunda-feira, 6. A utilização das emendas havia sido suspensa pela Corte. Na visão de Weber, as providências do Legislativo “mostram-se suficientes, ao menos em exame estritamente delibatório, para justificar o afastamento dos efeitos da suspensão determinada por esta Corte diante do risco de prejuízo que a paralisação da execução orçamentária traz à prestação de serviços essenciais à coletividade” .Com a decisão, cerca de R$ 9 bilhões de emendas de relator que estavam parados por ordem do Supremo poderão ser executados. Em novembro, a ministra decidiu suspender os pagamentos, atendendo a uma ação apresentada pelo PSOL.
[jp-related-posts ids=”1195092,1195070,1195079″]
Assuntos
continue lendo
Política
Senado não pode se omitir diante dos fatos que envolvem STF, diz Tereza Cristina
"A população brasileira está estarrecida com os fatos que envolvem hoje o STF. E com razão", disse
- Fachin tenta conter crise no STF e deve levar embate entre Moraes e Mendonça ao plenário Jovem Pan · há 6 horas
- Conheça todos os candidatos ao Senado em 2026 Agência Senado · há 6 horas
- Aos 30 anos, urna eletrônica acumula avanços, críticas e mudanças Agência Senado · há 6 horas
- Renovação do Senado aumentaria pressão sobre STF após eleição, diz cientista político Jovem Pan* · há 7 horas