A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de planejar uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. É a primeira vez na história do país que um ex-presidente deve ser punido por esse crime.

O placar chegou a 3 votos a 1 depois que a ministra Cármen Lúcia acompanhou o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino, reconhecendo Bolsonaro como líder da trama golpista, formando maioria. O ministro Luiz Fux abriu divergência e votou pela absolvição do ex-presidente. O último voto, do presidente da Turma, Cristiano Zanin, fechou a contagem em 4 a 1.

Os crimes

A maioria dos ministros entendeu que Bolsonaro e seus aliados devem ser condenados por:

• Golpe de Estado
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Organização criminosa
• Dano qualificado ao patrimônio da União
• Deterioração de patrimônio tombado

No caso do deputado Alexandre Ramagem, a tendência é que ele seja absolvido de dois crimes ligados a danos ao patrimônio.

Quem são os réus

Além de Jair Bolsonaro, a lista de acusados inclui:

• Walter Braga Netto – general, ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
• Mauro Cid – tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator;
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
• Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin;
• Augusto Heleno – general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa;
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça.

Penas em discussão

Caso a condenação seja confirmada, os ministros passarão à fase de dosimetria, quando definem a pena individual de cada acusado. A soma máxima das punições pode chegar a 43 anos de prisão para Bolsonaro, devido ao agravante de liderança da organização criminosa.

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A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que o grupo organizado por Bolsonaro articulou, entre 2021 e 2023, ações como reuniões, discursos públicos, documentos e até uma minuta de golpe para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para os ministros que já votaram pela condenação, essas provas demonstram um ataque sistemático às instituições e uma tentativa concreta de ruptura democrática.

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*Reportagem produzida com auxílio de IA