STF pede explicações a Lira sobre exclusão do Novo da CPMI do 8 de Janeiro

Novo pede que seja reconhecido o direito do partido de integrar a comissão que investiga a ocupação das sedes dos Três Poderes

Por Brasília
08/05/2023 18h21

Crédito: Nelson Jr./SCO/STF/

Ministro Barroso falando em sessão no STF. Homem de mais idade, cabelos grisalhos, terno, toga preta e gravata rosa sentado em poltrona amarela

O ministro Luis Roberto Barroso, do STF, em sessão no plenário da Corte

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu explicações ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), sobre a exclusão do partido Novo da composição da Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPMI) instituída para apurar os atos de 8 de Janeiro. A decisão do ministro foi publicada nesta segunda-feira 8, no site do Supremo. O Novo argumenta que o partido não poderia ter sido excluído por não ter alcançado a cláusula de barreira e que a Constituição prevê a proporcionalidade partidária na formação das comissões legislativas. O principal pedido do Novo é que seja reconhecido o “direito de participação dos partidos que não atingiram a cláusula de barreira, sob o sistema de rodízio, em vaga na CPMI”.

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