STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas; acompanhe

Nelson Jr./SCO/STF Julgamento no STF é acompanhado por lideranças indígenas

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira, 20, o julgamento do recurso extraordinário que discute o marco temporal das terras indígenas. Com repercussão geral reconhecida, o tema é polêmico e alvo de tensões entre o Judiciário e o Legislativo, bem como entre ruralistas e comunidades indígenas. Com o voto do ministro Dias Toffoli, o primeiro a se manifestar na sessão desta quarta, o placar no STF marca 5 votos a 2 contra a tese do marco temporal. Isto é: a maioria dos ministros que já se manifestaram entende que o direito à terra pelas comunidades indígenas deve prevalecer, ainda que não estivessem no local em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Até o momento, além de Toffoli, votaram pela rejeição do texto os ministros Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso, enquanto Nunes Marques e André Mendonça defendem que a data da Constituição deve ser fixada como marco temporal da ocupação. Os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes ainda vão votar.

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