TSE anuncia novas medidas para aumentar transparência das eleições
Tribunal criará comissão externa com membros da sociedade civil e instituições públicas para fiscalizar o funcionamento do sistema eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira, 12, novas medidas para aumentar a transparência das urnas eletrônicas. Entre as iniciativas anunciadas, Barroso informou que os códigos-fonte – programas inseridos na urna para permitir a votação e a totalização dos votos – serão abertos aos partidos a partir do dia 1º de outubro deste ano. Antes, o tempo disponível para inspeção era de seis meses antes da realização das eleições. “A realidade é que os partidos não compareciam nem indicavam seus técnicos. Assim foi nas eleições de 2016, de 2018, de 2020, nenhum partido compareceu para fiscalizar. Alguém poderia imaginar que é desídia dos partidos, mas não. Era a confiança que tinham no sistema e, por isso, nem se sentiam obrigados a vir aqui ver como estava sendo feito”, disse o ministro.
O TSE também anunciou a criação de uma comissão externa com membros da sociedade civil e instituições públicas para fiscalizar o funcionamento do sistema eleitoral. Farão parte do grupo professores da área de computação da USP, Unicamp UFPE, além de integrantes da Transparência Eleitoral Brasil, Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), Open Knowledge Brasil, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Eleitoral (MPE), Congresso Nacional, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Polícia Federal e Forças Armadas. Segundo Barroso, a comissão terá acesso livre a pessoas e equipamentos da Corte para ajudar no planejamento de medidas de transparência e auditar cada etapa do processo eleitoral. O ministro informou ainda que Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE está fazendo um estudo para aumentar o número de urnas que são auditadas de forma independente durante o Teste de Integridade. Na véspera da eleição, 100 urnas aleatórias serão sorteadas para coletar o voto dos eleitores em cédulas de papel. Ao mesmo tempo, o voto será registrado na urna eletrônica em ambiente controlado e filmado por câmeras. O ministro afirmou que, nessa votação simulada, nunca houve divergência entre o que foi assinalado na cédula de papel com o que foi impresso no boletim de urna.
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