Vazamento de conversa sobre relatoria do Master irrita ministros do STF

A divulgação de trechos completos da reunião fechada entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo jornal digital Poder360 causou descontentamento em juízes da corte. A conversa definiu a saída do ministro Dias Toffoli da relatoria do processo que envolve o Banco Master.j

A informação foi divulgada inicialmente pela jornalista Mônica Bêrgamo, da Folha de S.Paulo e confirmada pela Jovem Pan. A reportagem apurou que ministros avaliam que apenas trechos favoráveis a Toffoli foram publicados e desconfiam que o conteúdo foi “vazado” de forma proposital para fortalecer a narrativa do ministro. Toffoli nega ter gravado ou divulgado o que conversou com colegas de Supremo.

Os ministros da Corte se reuniram após a sessão desta quinta-feira (12) e conversaram a portas fechadas. O encontro terminou por volta das 20h30 e o anúncio veio na sequência. A Jovem Pan apurou que Toffoli argumentou com os colegas que não via motivos para deixar a relatoria do caso, mas se viu isolado e acabou cedendo. A avaliação dos integrantes da Corte é de que a atuação do magistrado no processo do Banco Master tem causado um desgaste desnecessário ao Supremo.

A reportagem divulgada pelo Poder360 diz que 7 ministros se mostraram favoráveis à manutenção de Toffoli à frente do Caso Master, contra apenas dois (Cármen Lúcia e Edson Fachin). Ainda segundo o jornal digital, o ministro Flávio Dino foi quem convenceu Toffoli a se afastar do caso.

Em nota assinada pelos 10 ministros do STF, eles declararam que as acusações não eram “caso de cabimento para a arguição de suspeição” e reconheceram a validade dos atos praticados por Toffoli na relatoria (leia a íntegra abaixo). Entretanto, ao fim da nota, informam que, com a decisão do magistrado, a “Presidência adotará as providências processuais necessárias, para a extinção da ação de suspeição e para remessa dos autos ao novo relator”. A redistribuição está prevista para acontecer ainda nesta quinta, por meio de sorteio.

Menções a Toffoli em celular de Vorcaro

A PF encaminhou na segunda-feira (9) o relatório à Fachin. No documento, a corporação informou ter encontrado diversas menções a Toffoli no celular de Vorcaro. Por esse motivo, a entidade pediu ao presidente do STF a arguição de suspeição do ministro. Ou seja, que o magistrado fosse declarado “suspeito” para atuar no processo. No entanto, essa solicitação só pode ser feita pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet.

Em nota emitida pelo gabinete, Toffoli disse na quarta-feira (11) que o pedido se “trata de ilações”. Baseado no artigo 145 do Código de Processo Civil, o magistrado também argumentou que a corporação “não tem legitimidade” para fazer a solicitação. Ele ainda afirmou que, com relação ao conteúdo do relatório, “a resposta será apresentada ao presidente da Corte”.