Portugal prepara decreto-lei para dar nacionalidade lusa a sefarditas

  • Por Agencia EFE
  • 28/01/2015 16h08

Lisboa, 28 jan (EFE).- O governo de Portugal prepara um decreto-lei que modifica a legislação atual para conceder a nacionalidade aos descendentes dos judeus sefarditas que foram expulsos do país há cinco séculos.

Segundo informou nesta quarta-feira à Agência Efe um porta-voz da Comunidade Israelita do Porto (CIP), o documento já está pronto e será previsivelmente aprovado amanhã pelo Executivo português no Conselho de Ministros.

A modificação da Lei de Nacionalidade Portuguesa já recebeu o sinal verde do parlamento em abril de 2013 e nos últimos meses o governo esteve trabalhando na definição de critérios para que os descendentes dos expulsos possam se enquadrar em um processo de naturalização automática.

Uma vez que o Conselho de Ministros aprove o decreto-lei e este receba o sinal verde do chefe do Estado luso, Aníbal Cavaco Silva, espera-se que entre em vigor no início de março, segundo confirmaram fontes da comunidade israelense em Portugal.

O governo espanhol aprovou em junho do ano passado uma legislação similar que, da mesma forma que a norma lusa, não exige que os solicitantes abandonem sua outra nacionalidade ou vivam no próprio país para obtê-la.

Os candidatos terão que certificar sua origem portuguesa com base em requisitos objetivos como o sobrenome, o conhecimento do idioma ou a árvore genealógica, além de demonstrar que mantêm uma conexão com as tradições lusas.

Apenas duas entidades estão autorizadas em Portugal para emitir este certificado, a CIP e sua similar na capital lusa, a Comunidade Israelita de Lisboa (CIL).

A associação radicada no Porto abriu em dezembro o processo para começar a solicitar os certificados e até o momento já emitiu mais de uma dezena de documentos, enquanto a lisboeta decidiu esperar que a legislação seja aprovada de forma definitiva.

Calcula-se que no mundo todo existem cerca de 3,5 milhões de descendentes de judeus sefarditas, tanto de ascendência espanhola como portuguesa, embora se desconheça que porcentagem poderia solicitar a nacionalidade lusa.

No final do século XV viviam em Portugal cerca de 400.000 judeus, muitos deles procedentes da Espanha, que se instalaram no país vizinho após serem expulsos pelos reis católicos.

Embora Portugal em princípio tenha se mantido tolerante perante a presença desta comunidade, em 1496 o monarca Manuel I terminou emitindo uma ordem de expulsão contra o povo judeu como requisito necessário para se casar com a herdeira espanhola.

Três décadas depois, Portugal instaurou um regime inquisitorial similar ao instalado na Espanha.

A maioria dos judeus abandonou Portugal na busca de refúgio em outros países europeus e nas colônias do Novo Mundo, e os que ficaram em território português foram obrigados a se converter ao cristianismo.

Na atualidade a comunidade judaica de Portugal está formada por cerca de mil pessoas, concentradas principalmente nas duas maiores cidades do país, Lisboa e Porto.

Também existiu em Portugal um coletivo de criptojudeus-cristãos que praticavam o judaísmo em segredo sob o terror da Inquisição – que manteve sua identidade na clandestinidade. EFE