Possibilidade de zerar imposto de importação aflige empresários

A portaria do Ministério da Economia que zera o imposto de importação sobre bens de capital e de informática e telecomunicações recebeu forte oposição no Senado. Editada em junho, a Portaria 309 zera temporariamente o imposto de importação de bens de capital, informática e telecomunicação, quando não houver produção nacional equivalente nas alíquotas atuais de 14% a 16%.

O senador José Serra (PSDB) foi direto. “Devo dizer que eu nunca vi uma medida tão mal feita e vagabunda como esse decreto. De quinta categoria.”

O presidente da Abimaq, Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, José Velloso, afirma que a indústria será destruída. Segundo ele, ninguém mais tem interesse na inserção internacional da economia brasileira e no aumento da corrente de comércio do que o próprio setor.

O presidente da Abinee, Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, Humberto Barbato, também ressaltou os prejuízos ao setor produtivo instalado no Brasil.

“O ex tarifário é uma concessão temporária da redução do imposto de importação a zero em função de alguns aspectos que nós demos, como: ele só pode ser concedido para bens exclusivamente novos. Com essa nova portaria, ela é concedida também para bens usados.”

Diante do exposto na audiência pública, na Comissão de Assuntos Econômicos, o senador Major Olímpio, da base governista, prometeu levar o ministro da Economia, Paulo Guedes, a Casa, para discutir as implicações da portaria.

*Com informações do repórter Marcelo Mattos