Prazo para cadastrar domésticos contratados até setembro termina neste sábado

Ana Cristina Carlos, 40 , que trabalhava como empregada doméstica para sustentar a casa, posa em São Paulo (SP). (São Paulo (SP), 04.03.2009. Foto de Marisa Cauduro/Folhapress) Ana Cristina Carlos

Cadastramento de empregados domésticos admitidos até setembro deste ano e patrões no site da Receita para emissão do Simples termina neste sábado.

Até as 10 hs desta sexta, 965 mil empregadores tinham realizado o procedimento no site Esocial, incluindo os dados próprios e do trabalhador.

A Receita Federal alerta que o cadastro poderá ser feito após o dia 31, mas poderá haver problemas em relação a impressão da guia do Simples Doméstico.

O documento vai reunir em um único boleto todos os encargos que passaram a valer a partir da regulamentação da PEC das Domésticas.

Alguns patrões tem tido dificuldade para inserir todos os dados e o tempo médio de registro na página da Receita tem sido de 40 minutos.

A advogada e professora da PUC de São Paulo, Fabíola Marques, diz que restam dúvidas quanto ao sistema desenvolvido pela Receita.

“Era pra ter saída a informação de como é feito o cálculo recentemente. Mas a guia própria para o pagamento ainda não foi liberada e nós temos que aguardar até o dia 1º, quando aparentemente essa guia vai sair”, espera Marques.

A expectativa é que a contabilização de pagamento de horas extras, computação de jornada noturna e jornada reduzida e extraordinária será feita automaticamente. “Esse cálculo vai ser feito, pelas informações que a gente tem, pela própria Receita”.

A advogada lembra que o procedimento de cadastro no site não é tão simples quanto parece, por isso, requer bastante atenção.

O auditor fiscal, Marcos Antônio Salustiano da Silva, salienta que o sistema vai fazer todos os cálculos automaticamente para o empregador.

“Essa primeira etapa do cadastramento ele vai fazer uma vez só. Fez o cadastramento, no mês seguinte, ele só vai emitir a folha do mês, informando se teve horas extras, se teve algum tipo de afastamento ou qualquer coisa do tipo”, explica Salustiano.

“O sistema é um grande gerenciador de folha de pagamento”.

A expectativa da Receita Federal é que cerca de um milhão de empregadores domésticos se cadastrem no site esocial.gov.br

A primeira guia do Simples Doméstico referente ao mês de outubro vai vencer no dia seis de novembro.

Com informações do repórter Anderson Costa