Presidente da Catalunha mantém consulta de defesa da soberania

Barcelona (Espanha), 14 out (EFE).- O presidente da Catalunha, Artur Mas, afirmou nesta terça-feira que seu governo manterá a consulta em defesa da soberania da região, marcada para o dia 9 de novembro, “com locais abertos, urnas e cédulas”, mas com base em outro marco legal de “participação popular”, já existente na legislação regional.

Mas fez esse pronunciamento hoje após rejeitar, na noite de ontem, a realização do plebiscito de soberania conforme foi estabelecido no decreto aprovado para esse fim, que o Tribunal Constitucional da Espanha suspendeu por não cumprir com a legislação do país.

“Mantenho a consulta”, afirmou hoje em Barcelona o presidente regional, que esclareceu que também serão mantidas as duas perguntas sobre a independência propostas para o plebiscito inicial, o que demonstra que seu compromisso segue “firme e intacto”.

Segundo Mas, a nova consulta será baseada em “marcos legais preexistentes” à Lei de Consultas impugnada pelo governo da Espanha e suspensa pelo Tribunal Constitucional, baseada em uma “competência genérica” do governo autônomo da Catalunha que é a “participação popular”.

No entanto, o presidente catalão não ofereceu aspectos sobre o novo marco legal no qual será baseada a consulta para “não dar pistas ao adversário”, em alusão ao governo da Espanha.

Mas detalhou que será criado um “conselho geral de participação” responsável pela apuração e que os resultados serão divulgados no dia seguinte.

O presidente catalão considerou essa consulta como o primeiro passo para um processo de participação popular para o qual é reservado, como última possibilidade, as “eleições plebiscitárias” que seriam a “consulta definitiva”.

Descartou realizar uma declaração de independência unilateral sem uma votação que tenha as características de um referendo que aprove essa posição, o que identificou como essas “eleições plebiscitárias”.

Segundo Mas, essas eleições darão “plenas garantias” à decisão sobre o futuro da Catalunha que os cidadãos expressarem na consulta de 9 de novembro. EFE

nac/rpr