Presidente da CCJ do Senado prevê Previdência em outubro: ‘Aprovação em 45 dias é muito otimismo. 60 dias é confortável’

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Simone Tebet (MDB) disse que a Casa só deve aprovar a reforma da Previdência em outubro. A expectativa é que a PEC chegue aos senadores na segunda semana de agosto. Primeiro, ela passa pela CCJ, que avalia a constitucionalidade da matéria, e depois vai direto para o plenário, onde precisa de 49 votos para ser aprovada, em dois turnos.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, têm previsões mais otimistas: para eles, dá para encerrar os trabalhos em torno da reforma no dia 15 de setembro. Mas Simone Tebet acredita em aprovação no início de outubro. “A PEC [Proposta de Emenda à Constituição] principal, eu acredito que em 45 dias no Senado é muito otimismo, mas com 60 dias é um tempo confortável, agosto e setembro. E a PEC paralela pode estender um pouquinho para outubro, a depender de uma reunião de líderes”, disse.

O relator será o senador Tasso Jereissati (PSDB). A Casa já costura um acordo para que estados e municípios possam ser reinseridos nas mudanças no sistema previdenciário.

Para que a PEC não seja alterada, o que a faria voltar para a Câmara, os senadores devem aprovar uma proposta paralela. Alguns defendem que ela já preveja a entrada direta de estados e municípios na reforma. Para Tebet, no entanto, isso deve ser feito de outra maneira. “Dar poder para as Assembleias dos estados através de lei, e não mais por PEC, que é mais difícil, fazerem suas alterações. E o estado que quer, faz, e o que não quer, não faz.”

Outros projetos

A presidente da CCJ ainda criticou a possível nomeação o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos. Caso aconteça, a indicação tem que passar pelo Senado. Segundo Tebet, o filho do presidente da República pode ter dificuldades para ser aprovado.

Além da reforma, também vai estar na pauta da CCJ do Senado em agosto o pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. A comissão já aprovou o projeto que criminaliza o caixa dois e ainda deve votar o que define a prisão após condenação em segunda instância.

*Com informações do repórter Levy Guimarães