Presidente do Senado discute com Lula projeto que regulamenta terceirização

Presidente do Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS) e o presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa, Edison Lobão (PMDB-MA), discutiram hoje (14), com o ex-presidente Lula, o Projeto de Lei 4.330, que regulamenta a terceirização. O texto foi aprovado na Câmara no último dia 22 de abril e começará a ser discutido no Senado, na próxima semana.

“Nós conversamos bastante sobre a terceirização. O [ex] presidente acha que é preciso, sim, regulamentar a terceirização. Eu disse a ele que essa é, sem dúvida, uma oportunidade para nós modernizarmos a economia brasileira, ter uma proposta no sentido de garantir a sua produtividade, e que a regulamentação dos terceirizados existentes está sendo cobrada pela sociedade como um todo. Nós precisamos tirar esses trabalhadores e essas empresas dessa zona cinzenta da insegurança jurídica, mas nós não podemos, em contrapartida, precarizar a nossa economia”, disse o presidente do Senado após almoço, em sua residência oficial.

Renan voltou a dizer que promoverá um amplo debate sobre o assunto, que vai começar, segundo ele, com uma sessão temática sobre a terceirização no plenário da Casa na próxima terça-feira (19). Para ele, esse tipo de discussão “é o grande papel que o Legislativo tem mesmo que cumprir”. Ele disse ainda que o ex-presidente Lula concorda com o papel de protagonista que o Legislativo deve ter nos debates nacionais.

“Ele acha que o Congresso Nacional tem que ter, sim, protagonismo, tem que colaborar com uma agenda para o Brasil, [Lula] acha que é o certo nós fazermos isso e é isso que nós vamos continuar a fazer, porque há uma cobrança muito grande da sociedade.”

O presidente do Senado ressaltou que não tem “diferenças pessoais” com a presidenta Dilma Rousseff e que, inclusive, tem uma “boa relação” com ela. E voltou a cobrar do próprio partido que assuma com a presidenta Dilma uma relação mais programática. “O que nós temos são diferenças institucionais. Eu acho que ela precisa rapidamente apresentar para o Brasil um plano de desenvolvimento, um programa de governo, a aliança do PMDB tem que ser em cima disso.

Porque, senão, sobra aquela coisa da mera ocupação de cargo. O PMDB está sendo atraído para isso e o PMDB não pode concordar com isso. O PMDB tem que dar uma linha programática para a coalização, para a aliança. Eu tenho defendido isso e acabei de defender de novo agora”, concluiu.

O responsável por articular o almoço entre Lula e Renan Calheiros foi o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral. O senador relatou que todos consideraram adequado ouvir Lula sobre a pauta da terceirização. “Eu articulei esse almoço para gente conversar especificamente sobre terceirização. Ouvir o presidente Lula, que tem conversado bastante com os movimentos sociais e os empresários, e montar uma estratégia. Através da Comissão de Assuntos Econômicos, da Comissão de Assuntos Sociais [do Senado], e promover um debate, ouvindo todo mundo”, explicou.

Delcídio ressaltou ainda que os senadores terão pauta cheia na próxima semana, quando deverão votar as medidas provisórias 665 – que altera as regras de acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso dos pescadores artesanais – e 663 – que aumenta em R$ 50 bilhões os repasses da União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) –, além da indicação do jurista Luiz Edson Fachin para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Os senadores também vão receber, junto com os deputados, o primeiro-ministro da China, Li Keqiang, que fará uma visita oficial ao Congresso Nacional brasileiro.

Em meio à preparação para a agenda cheia da semana que vem, Delcídio disse ainda que acompanhou de perto a votação da MP 664 na Câmara. Os deputados aprovaram, no texto da MP, a mudança no cálculo do fator previdenciário, e a emenda terá que ser votada pelo Senado nos próximos dias. Segundo ele, a matéria será discutida “com tranquilidade” no Senado, mas ainda não há uma orientação do governo a respeito do assunto.