Procurador da Colômbia pretende denunciar Maduro e sua cúpula militar no TPI

Bogotá, 2 set (EFE).- O procurador-geral da Colômbia, Eduardo Montealegre, disse nesta quarta-feira que está recolhendo provas para processar perante o Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e a sua cúpula militar por crimes contra a humanidade cometidos durante as deportações de seus compatriotas desse país.

“No caso do TPI as responsabilidades são individuais, não são responsabilidades do Estado, por isso a denúncia seria formulada diretamente contra o presidente Nicolás Maduro e também contra a cúpula militar e cúpula civil que tenha contribuído à elaboração das políticas discriminatórias e do ataque generalizado contra a população civil colombiana”, disse o procurador à imprensa local.

Montealegre acrescentou que “iria pessoalmente a Haia, à Holanda, apresentar a denúncia” contra Maduro, que ordenou em 19 de agosto o fechamento da fronteira com a Colômbia, razão pela qual nas últimas semanas foram deportados 1.326 colombianos, segundo o governo, e outros 10.000 retornaram por medo.

O procurador-geral pediu a sua equipe que colete todas as evidências testemunhais, documentais e audiovisuais com as quais pretende dar solidez a sua denúncia contra Maduro e sua cúpula militar perante o TPI porque, em sua opinião, foram cometidos crimes contra a humanidade nas deportações sumárias.

“Ocorreram deportações maciças, discriminatórias, afetando o núcleo familiar, afetando crianças que estavam com seus pais na Venezuela”, justificou Montealegre.

O procurador colombiano explicou que se a Corte admitir a denúncia e iniciar o processo formal contra Maduro, este poderia ficar exposto a uma ordem de captura internacional porque perderia sua imunidade presidencial.

“É preciso destacar que, de acordo com o Direito Internacional, frente ao Tribunal Penal Internacional os presidentes não têm imunidade. O Tribunal Penal Internacional pode ordenar a detenção preventiva, uma ordem de captura internacional contra um presidente quando existem indícios que cometeram crimes internacionais”, declarou Montealegre.

O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, já tinha anunciado na terça-feira que Montealegre estava “considerando seriamente” denunciar perante o TPI membros do governo da Venezuela por supostos “crimes contra a humanidade” no caso das deportações. EFE