Projetos podem suprimir 7,8 milhões “Maracanãs” da Amazônia

EFE/arquivo/Marcelo Sayão Desmatamento na Amazônia apresentou queda no primeiro semestre de 2023; reduzir o desmatamento a zero é uma das metas do Acordo de Paris

As unidades de conservação da Amazônia brasileira podem sofrer supressão de mais de 6,5 milhões de hectares – área equivalente a 7,8 milhões estádios de futebol como o Maracanã – caso sejam aprovados os projetos de impacto ambiental que estão em tramitação no País. O alerta é de um relatório divulgado nesta quarta-feira, 15, pela WWF, organização não-governamental ligada ao meio ambiente. 

Segundo o documento, desde 2005 tem havido um “aumento drástico” na frequência de atos legislativos promulgados para “rebaixar de categoria, reduzir o tamanho ou retirar por completo a proteção legal” das unidades de conservação. Esses projetos se referem, principalmente, à implementação de barragens para usinas hidrelétricas e à construção de rodovias no território amazônico

Atualmente, está em estudo a estruturação de duas usinas hidrelétricas na Amazônia: a de São Luiz do Tapajós, prevista para começar a operar em 2021, e a de Jatobá, com inauguração estimada para 2023, ambas no Pará. Juntas, respondem por 70% de toda a geração de energia hidrelétrica que o governo pretende implementar nos próximos dez anos. 

Projetos como esses, avalia a WWF, ameaçam a integridade dos ecossistemas, suas espécies e os bens e serviços ecológicos que o bioma oferece, podendo minar sua capacidade de estabilizar e regular os padrões climáticos regionais e globais. “Pressões múltiplas e interligadas decorrentes de interesses econômicos dos países da região e do resto do mundo têm provocado uma transformação sem precedentes”, destaca o texto. 

Segundo a pesquisa, estão em curso no Brasil cerca de 250 projetos de construção de barragens na bacia hidrográfica amazônica – o que pode trazer impactos “catastróficos” às espécies de peixes – e mais de 20 propostas de novas rodovias, as quais “devem levar a um rápido aumento do desmatamento com base em experiências anteriores”. 

A WWF identificou 31 frentes de desflorestamento que avançam em “todas as direções” da Amazônia, prejudicando o desenvolvimento sustentável da região, baseado na economia florestal. Conforme aponta o relatório, a agricultura e a pecuária geram graves impactos ao bioma e ao clima e, por isso, são consideradas “as maiores forças de transformação da Amazônia atualmente”, seja em grande ou pequena escala.

A Amazônia é a maior floresta tropical úmida do mundo e inclui a maior bacia hidrográfica do planeta. Desde 1999, foram descritas mais de duas mil novas espécies de plantas e animais vertebrados no bioma. O carbono armazenado na vegetação e nos solos é importante para minimizar as mudanças climáticas e o vapor d’água proveniente da floresta cria “rios voadores” na atmosfera, influenciando as chuvas na América do Sul.

Mais de 34 milhões de pessoas – o que inclui 350 povos indígenas – vivem na Amazônia, que se estende por oito países e um território ultramarino no continente: Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa

Recomendações

Ao fim do documento, a WWF traz uma série de recomendações para o futuro sustentável da Amazônia, como a criação de um modelo integrado de conservação, combinando a proteção com o manejo sustentável e a recuperação ambiental, a definição de compromissos internacionais entre os países que abarcam o bioma e o fortalecimento da autonomia nacional e regional, com participação das populações que lá vivem.

Greenpeace

Em Itaituba, os índios da etnia munduruku deram início nesta semana a uma série de atividades pela defesa de seu território e pela proteção do Rio Tapajós, ameaçado pela construção de hidrelétricas. Segundo a organização Greenpeace, que apoia a iniciativa, os índios vão instalar cerca de 50 placas nos limites de seu território, semelhantes às usadas pelo governo brasileiro na identificação de terras indígenas, como forma de protesto. 

A preocupação dos índios é que não sejam paralisadas as ações para demarcação da terra indígena Sawré Muybu, localizada em Itaituba, no Pará. Em abril, a Fundação Nacional do Índio (Funai) reconheceu a existência da terra indígena, mas o processo precisa ser concluído pelo Executivo.

Em seu relatório, a autarquia vinculada ao Ministério da Justiça não só reconhece a terra indígena Sawré Muybu, área dos índios munduruku, localizada entre Itaituba e Trairão, no Pará, como estabelece um território de 178 mil hectares para demarcação. Sua efetivação, no entanto, ainda depende de um decreto presidencial que só poderá ser publicado daqui, no mínimo, 90 dias, prazo aberto ao recebimento de dúvidas e contestações.