Ricardo Nunes sanciona lei que cria Fundo de Combate à Fome em São Paulo

O prefeito Ricardo Nunes autorizou nesta quarta-feira, 26, a criação de um Fundo de Combate à Fome na capital paulista. Ele sancionou o projeto aprovado na Câmara Municipal, de autoria da vereadora Erika Hilton (PSOL), que pretende garantir a segurança alimentar, proteção à criança, adolescente e também o incentivo à agricultura familiar. “Orientados para efetivação dos direitos humanos da população paulistana, conjuga-se como ação impreterível do município garantir o direito à alimentação e à segurança alimentar nutricional, de forma que haja a autonomia e soberania das famílias na produção, escolha e consumo dos alimentos”, diz a justificativa do projeto, que cita que a insegurança alimentar moderada afeta 11,5% dos domicílios brasileiros.

“Para combater a fome, as políticas públicas, estratégias e subsídios governamentais de enfrentamento à pobreza e a miséria devem considerar a distribuição e consumo de alimentos para toda a população, respeitando características culturais das regiões e a demanda após a grave crise de insegurança alimentar aprofundada pela crise sanitária de Covid-19”, completa o texto. O projeto chega em um momento em quea a cidade também enfrenta um aumento na população de rua. Segundo dados da Prefeitura, houve crescimento de 31% no número de moradores de rua entre 2019 e 2021. Ao todo, foram 32 mil pessoas contabilizadas morando nas ruas de São Paulo.

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*Com informações do repórter Marcelo Mattos