Rússia estuda confiscar ativos estrangeiros em caso de sanções

Moscou, 5 mar (EFE).- O Conselho da Federação (Senado) da Rússia informou nesta quarta-feira que elabora um projeto de lei para confiscar ativos estrangeiros em resposta a possíveis sanções do Ocidente contra Moscou por causa da intervenção militar russa na república autônoma da Crimeia, no sul da Ucrânia.

“A minuta de lei contempla conceder estas faculdades (de confiscar ativos) ao presidente e ao governo para proteger nossa soberania”, disse à agência oficial “RIA Novosti” o chefe do Comitê de Legislação Constitucional do Senado, Andrei Klishas, autor da iniciativa.

O senador acrescentou que atualmente os juristas “estudam minuciosamente” a possibilidade de implantar tais medidas no marco legal.

“Não duvidamos que isso corresponda aos padrões europeus. Basta lembrar o exemplo do Chipre, quando a desapropriação foi de fato uma das condições exigidas pela União Europeia para que o país recebesse a ajuda”, comentou.

Além disso, acrescentou que caso sua iniciativa prospere, ela estará limitada por uma lei federal.

“Toda sanção terá sua resposta”, resumiu Klishas.

Os Estados Unidos suspenderam na segunda-feira suas negociações com a Rússia para estreitar seus laços comerciais e de investimento devido à intervenção militar desse país na península ucraniana da Crimeia, onde Moscou possui uma base naval.

Além disso, o Pentágono anunciou a suspensão de toda cooperação militar com a Rússia por sua intervenção na Crimeia, o que inclui encontros bilaterais, manobras militares conjuntas, conferências e visitas aos portos. EFE