‘STF não permitirá desconstrução da Lava Jato’, afirma Fux

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, voltou a discursar defendendo que a Corte fortaleça operações como a Lava Jato. Segundo ele, o primeiro passo para que isso aconteça foi a decisão de levar à votação no plenário todos os inquéritos e ações penais que estão no âmbito da Lava Jato e tramitam no STF. A proposta foi sugerida por ele e aprovada por unanimidade pelos ministros do Tribunal. Antes, esses processos eram julgados pela Segunda Turma, composta por 5 dos 11 ministros.

Na abertura do Encontro Nacional do Poder Judiciário, Luiz Fux destacou o que considera ser o papel da instituição. “O Supremo Tribunal Federal, ele não permitirá que haja a desconstrução da Lava Jato porque o STF tem o dever de restaurar a imagem do pais em um patamar de dignidade e cidadania.” Fux alertou para o que seria, na visão dele, uma campanha de descrédito do Poder Judiciário após a Lava Jato, comparando ao que ocorreu na Itália após a Operação Mãos Limpas. Para o presidente do Supremo, outra necessidade do país é endurecer as leis de coerção e reparação dos danos, além de “reforçar a independência dos órgãos de investigação”.

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Luiz Fux também defendeu a eficiência de medidas como a condução coercitiva. “A condução coercitiva visava evitar compilação de versões. Isso não é algo violento, é estratégia de investigação. Direito fundamental do Estado.” O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, propôs que sejam criadas novas unidades de combate à corrupção no Ministério Público Federal. Elas seriam instaladas no Rio de Janeiro e no Paraná e a princípio, atuariam em conjunto com as forças-tarefas da Lava Jato nesses dois estados. Mas o plano que que os novos ofícios se tornem permanentes.

*Com informações do repórter Levy Guimarães