STF terá sessões a cada 15 dias e amplia possibilidade de julgamentos virtuais

Em meio à pandemia de coronavírus, o Supremo Tribunal Federal vai diminuir os julgamentos presenciais. Atualmente, o plenário se reúne duas vezes por semana e, agora, as sessões ocorrerão às quartas-feiras a cada duas semanas. As turmas também se reunirão a cada 15 dias.

Em sessão administrativa, o presidente da Corte, Dias Toffoli, disse que, neste momento, o Judiciário precisa estar funcionando. “Mais do que nunca estaremos em funcionamento para oferecer amparo institucional necessário para toda a sociedade brasileira.”

Os 11 ministro do STF também aprovaram a ampliação de julgamentos no plenário virtual. Em casos em que o regimento prevê sustentação oral, haverá a possibilidade de manifestação dos advogados pela internet.

O ministro Alexandre de Moraes disse que o plenário virtual dá celeridade às decisões da Justiça. “Muito mais importante me parece julgar rapidamente as questões que não precisam de muito debate do que ficar na fila décadas e décadas para que o plenário analise.”

O ministro Marco Aurélio Mello foi voto vencido. Para ele, a troca de ideias se faz presencialmente. “Por que não cabe? Porque colegiado pressupõe troca de ideias. Nós nos completamos mutuamente.”

O plenário do Supremo também decidiu que não cabe à Corte recomendar que juízes examinem medidas de liberação de presos diante da pandemia de coronavírus.

A maioria dos ministros contrariou Marco Aurélio Mello, que, mais cedo, recomendou aos juízes que analisassem com urgência a situação de grávidas, idosos e doentes.

Os ministro destacaram que uma portaria dos Ministérios da Justiça e da Saúde, que entrou em vigor nesta quarta-feira, já prevê uma série de medidas de enfrentamento da Covid-19 nas prisões.

*Com informações do repórter Afonso Marangoni